Por Kleber Karpov
O candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, consolidou apoio da federação União Progressista e do Novo nesta quarta-feira (07/Out), em Brasília, para defender alterações na Constituição por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Durante pronunciamento à imprensa na capital federal, o parlamentar apontou como metas imediatas a redução da maioridade penal, ajustes tributários e a reformulação da estrutura do Poder Judiciário.
A formalização da aliança contou com a chancela dos representantes do União Brasil, do Progressistas e do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Na disputa do primeiro turno realizada no último domingo (04 de outubro), Zema obteve 326 mil votos, o equivalente a 0,27% do total apurado pela Justiça Eleitoral.
O congressista enfatizou que pretende encaminhar matérias prioritárias ao Parlamento logo após a conclusão da etapa eleitoral. Em sua manifestação durante o ato político, o candidato especificou os alvos das iniciativas normativas. “Tem que haver uma reforma no Judiciário. Sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, isso tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que precisam ser feitos por PEC”, disse Flávio Bolsonaro.
Fim da reeleição no Executivo
Além dos temas penais e fiscais, o postulante declarou compromisso com a extinção da reeleição para postos do Poder Executivo em âmbito nacional. O representante afirmou que abdica de eventual segundo mandato e garantiu que deve apoiar a tramitação de proposta com essa finalidade no Congresso Nacional. “É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos; se vai valer só para presidente [da República], se vai valer também para governador. É o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir”, disse Flávio Bolsonaro.
Forças no Congresso Nacional
A busca pelas alterações ocorre amparada no crescimento expressivo da bancada do PL nas eleições do último domingo (04 de outubro). A legenda assegurou a presença de 28 parlamentares no Senado Federal e 121 representantes na Câmara dos Deputados, condição que consolida a agremiação como a maior bancada partidária da Casa.
Em contrapartida, os parlamentares da Federação Brasil da Esperança garantiram a segunda maior representação na Câmara dos Deputados com 88 cadeiras, seis assentos a mais na comparação com a legislatura anterior. A composição reúne deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
No Senado Federal, os representantes petistas conquistaram as duas vagas em disputa pelo estado da Bahia, além de mandatos em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. O cenário legislativo desenhado pelas urnas estabelece uma nova correlação de forças para a análise de reformas de iniciativa do futuro governo.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
