O último dia da 92ª reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) foi marcado, nesta quinta-feira (5), pela discussão de temas nacionais e pelo compartilhamento de experiências exitosas. Durante o evento, que reuniu os secretários de Segurança Pública no Distrito Federal, foi aprovado o texto que será apresentado sobre a PEC da Segurança no próximo fórum de governadores. Também foram apresentadas tecnologias de ponta para a área de segurança pública e, ainda, experiências que têm sido aplicadas nas unidades da Federação.
“A aproximação federativa é essencial. Estarmos reunidos nestes dois dias, dialogando de forma clara e sem burocracias proporciona uma ligação ainda maior para a construção de soluções” ressaltou o secretário de segurança pública do DF, Sandro Avelar.
“Após a realização de estudo minucioso da proposta oriunda do MJSP [Ministério da Justiça e Segurança Pública], com a participação dos membros deste colegiado, elaboramos um material que acolhe parte das ideias contidas na proposta original do Ministério, que se soma às ideias trazidas pelos estados e pelo Distrito Federal, resultando em um fruto do diálogo institucional e federativo”, completou.
O Consesp reúne os secretários de segurança de todo o país, com o relevante papel de representar os interesses comuns das secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, promovendo a articulação institucional entre os entes federativos e o governo federal. O colegiado é presidido, atualmente, por Avelar.
Nesta quinta-feira (5), foram debatidos, ainda, temas como a alteração da metodologia para aferir o índice de execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a padronização de indicadores de crimes violentos. “Foram 18 horas de reuniões e aplicação de pesquisas para chegarmos a pontos estruturantes para todos os estados”, ressaltou o subsecretário de Gestão da Informação da SSP-DF, George Couto.
Além disso, foram apresentadas as conclusões finais do grupo de trabalho (GT) que analisou os critérios de aferição da execução do Fundo Nacional de Segurança Pública pelos estados, concluindo pela apresentação de modelo metodológico que reflete de forma mais fidedigna o esforço de todos os entes na execução dos recursos transferidos aos fundos estaduais e distrital de segurança pública.
Para a delegada-geral da Bahia e presidente do Conselho dos Chefes de Polícia, Eloísa Brito, é fundamental a junção de esforços do Conselho de Chefes de Polícia (CONCPC) com o Consesp. “Nós tratamos acerca da mesma temática. Aquilo que é desenvolvido no âmbito das polícias civis precisa ser cientificado e compartilhado com os secretários de segurança. Então, hoje, aqui, nós tratamos de temas importantíssimos, como o índice de elucidação de homicídios. Paralelo a isso também foi tratada pelo Conselho dos Secretários de Segurança a questão das mortes a esclarecer”, ressaltou. “Essa confluência de esforços, de discussão em conjunto vai otimizar bastante para que a gente saia com a adoção de índices que são padrões estabelecidos por todos os estados”.
Consesp
O Consesp surgiu em abril de 2003 como Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. Em março de 2022, foi instituído como Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do decreto nº 11.009/2022.
A finalidade do colegiado é representar os interesses comuns das secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, ou congêneres, promovendo a articulação institucional e propondo medidas para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública. As reuniões são realizadas a cada três meses em diferentes estados
