A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) divulgou, na terça-feira (22), no Diário Oficial do DF (DODF), as especificações padronizadas que devem constar nos diplomas e certificados de conclusão de cursos, como ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 3º segmento, e exames nacionais equivalentes, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
As novas exigências, que precisarão ser seguidas por redes de ensino público e privado, seguirão um dos quatro modelos válidos de certificados e diplomas disponíveis no site da Secretaria. Os documentos devem atender os requisitos estabelecidos na Portaria nº 791, relacionados à impressão, diagramação, informação e layout. As escolas têm até um ano após a publicação da referida portaria para adequar-se às modificações.
A Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav), da SEEDF, será a responsável pela aplicação e pelo controle da padronização dos diplomas e certificados.
“Com a atualização dos modelos e a definição de critérios claros, garantimos maior transparência, autenticidade e confiabilidade aos documentos escolares, valorizando a trajetória dos estudantes e fortalecendo os processos institucionais de certificação”, destaca a subsecretária da Suplav, Francis Ferreira.
