Por Kleber Karpov
Apresentadores de rádio e televisão que planejam concorrer a um cargo nas eleições gerais de outubro devem encerrar suas atividades em programas a partir desta terça-feira (30). A determinação, baseada na Lei das Eleições e em normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa garantir a isonomia entre os candidatos, impedindo que profissionais de mídia utilizem sua visibilidade para obter vantagem indevida durante o período pré-eleitoral.
A legislação eleitoral proíbe expressamente que emissoras de rádio e televisão transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos após o dia 30 de junho do ano da eleição. A medida tem como principal objetivo coibir o uso da plataforma midiática para promoção pessoal, o que poderia desequilibrar a disputa eleitoral.
O descumprimento da norma pode acarretar consequências severas tanto para o pré-candidato quanto para a emissora. A Justiça Eleitoral pode indeferir o registro da candidatura do profissional. Além disso, a empresa de comunicação fica sujeita ao pagamento de multa e à obrigação de retirar o conteúdo irregular do ar.
Outras restrições
O calendário eleitoral estabelece outras proibições que entram em vigor em breve. A partir do próximo sábado, 04 de julho, pré-candidatos ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas. Na mesma data, também passa a ser proibida a contratação de shows artísticos custeados com verbas públicas para a realização de eventos.
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado no dia 04 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador está agendado para o dia 25 de outubro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
