Por Kleber Karpov
Apresentadores de rádio e televisão que planejam concorrer a um cargo nas eleições gerais de outubro devem encerrar suas atividades em programas a partir desta terça-feira (30). A determinação, baseada na Lei das Eleições e em normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa garantir a isonomia entre os candidatos, impedindo que profissionais de mídia utilizem sua visibilidade para obter vantagem indevida durante o período pré-eleitoral.
A legislação eleitoral proíbe expressamente que emissoras de rádio e televisão transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos após o dia 30 de junho do ano da eleição. A medida tem como principal objetivo coibir o uso da plataforma midiática para promoção pessoal, o que poderia desequilibrar a disputa eleitoral.
O descumprimento da norma pode acarretar consequências severas tanto para o pré-candidato quanto para a emissora. A Justiça Eleitoral pode indeferir o registro da candidatura do profissional. Além disso, a empresa de comunicação fica sujeita ao pagamento de multa e à obrigação de retirar o conteúdo irregular do ar.
Outras restrições
O calendário eleitoral estabelece outras proibições que entram em vigor em breve. A partir do próximo sábado, 04 de julho, pré-candidatos ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas. Na mesma data, também passa a ser proibida a contratação de shows artísticos custeados com verbas públicas para a realização de eventos.
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado no dia 04 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador está agendado para o dia 25 de outubro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
