A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) lançou nesta semana dois editais de credenciamento para empresas da rede complementar realizarem cirurgias de varizes e de tireoide em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Um edital para procedimentos de oftalmologia (vitrectomia, facoemulsificação e estrabismo) também está aberto desde junho. Ao todo, serão 3.660 procedimentos contratados, podendo reduzir substancialmente as listas de espera das modalidades contempladas.
O investimento total passa dos R$ 11,6 milhões e inclui, além das cirurgias, consultas anestésicas, pré e pós-operatórias, exames e internações, conforme a necessidade. As empresas interessadas têm até 30 dias para apresentarem propostas e precisarão passar por qualificação técnica, econômico-financeira, jurídica, fiscal, social e trabalhista. As propostas também são avaliadas por uma banca examinadora da SES-DF.
Durante a fase mais aguda da pandemia de covid-19 – quando os hospitais da rede pública ficaram concentrados nos atendimentos contra o coronavírus –, houve aumento nas listas de espera de cirurgias eletivas de menos complexidade. “Por conta disso, tomamos ações para contornar a situação. Realizamos contratos com a saúde complementar e continuamos a promover forças-tarefas nos próprios hospitais da rede pública, além do esforço para o recadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde [SUS]”, detalha a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
O lançamento dos editais de credenciamento, modalidade prevista na legislação de complementaridade do SUS, é precedido pela autorização do Conselho de Saúde do DF. Também já foram publicadas as portarias necessárias para o lançamento de outros editais, nas área de urologia, otorrinolaringologia e coloproctologia.
Realizamos contratos com a saúde complementar e continuamos a promover forças-tarefas nos próprios hospitais da rede pública, além do esforço para o recadastramento dos usuários do Sistema Único de SaúdeLucilene Florêncio, secretária de Saúde
Desde outubro do ano passado, 2.800 procedimentos foram realizados. São beneficiados pacientes já acompanhados pela rede pública e priorizados de acordo com os critérios do Complexo Regulador do DF. A pasta planeja fazer ainda a contratação de até sete mil cirurgias, com investimento total de R$ 25,3 milhões, via recursos do Governo do DF, de emendas parlamentares e do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do governo federal.
400 cirurgias em um mês
Em contratos firmados com sete hospitais da rede de saúde complementar, a SES-DF já está ofertando 849 cirurgias eletivas. Desse total, 400 procedimentos foram feitos em 30 dias, dentre eles, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e remoção cirúrgica do útero.
“Nós, da SES, e os hospitais contratados temos experiência nesse tipo de iniciativa. Isso ajudou a termos uma realização mais rápida”, afirma o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi. O edital de credenciamento complementa outros contratos assinados em outubro de 2022, quando foram realizadas 2.384 cirurgias dessas mesmas áreas.
RecadastraSUS-DF
A melhora na dinâmica de realização das cirurgias é resultado também das iniciativas de recadastramento dos usuários do SUS. Pelo telefone 160 ou pessoalmente em uma unidade básica de saúde (UBS) é possível atualizar os dados de contato para facilitar o chamamento.
É preciso ter em mãos o comprovante de residência, ou, caso não tenha, uma declaração escrita à mão informando o endereço de moradia; CPF ou cartão do SUS; e documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento. Também são coletadas informações sobre os dados pessoais e sociodemográficos, assim como sobre a situação de moradia e de saúde.
