Duelo de Titãns: Conselho Nacional do Ministério Público julga improcedente, por perda de objeto, suspeição de Jairo Bisol

Em decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada no Diário Eletrônico do CNMP n^o 165 (31/Ago), o pedido de suspeição e impedimento contra o promotor do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Jairo Bisol foi considerado improcedente. O conselheiro relator do CNMP, Walter de Agra Júnior alegou que representação apresentada pelo advogado Paulo Goyaz perdeu objeto.

Nos autos, o conselheiro do CNMP, explica observa que há um processo de investigação da atuação de Bisol, conduzido pela Corregedoria-Geral do MPDFT, das demandas relacionadas ao Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF). O relator do Conselho levou em consideração, além da defesa apresentada pelo promotor, as manifestações do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Roscoe Bessa e da Corregedoria-Geral do MPDFT.

Investigação

Nos autos, o MPDFT solicitou o prazo de 30 dias para encaminhar, ao Conselho, “relatório minucioso obtido a partir da inspeção”, sobre a atuação, por parte do promotor, no que tange as demandas em relação ao Instituto.

IHBDF

Nos autos, outra revelação chama atenção. De acordo com informação do MPDFT repassadas ao CNMP, a 4^a Câmara de Coordenação e Revisão Cível Especializada fixou, definitivamente, a atribuição da 1^a PROSUS, sob tutela de Bisol, para atuar nas demandas relativas ao IHBDF.

A atribuição ocorreu, após Bisol entrar com representação de conflito de competência, contra a colega, a promotora do MPDFT, Marisa Isar, por atuar na fiscalização da efetivação da instituição do IHBDF.

Entenda o caso

Na última quinzena, o advogado Paulo Goyaz entrou com representação contra o Promotor Jairo Bisol junto ao CNMP, à Corregedoria do MPDFT e à promotoria do Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Para o advogado, a tentativa de Bisol impedir ações por parte de Marisa Isar, após a sanção da Lei do IHBDF; a entrevista concedida ao Jornal Correio Braziliense (CB) durante o período de discussão do Projeto de Lei  (PL) 1.486/2017, que tratava do IHBDF, em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF); e matéria publicada por PD, que relatou almoço entre o promotor e o secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Lucena Pereira da Fonseca, desvirtuam o papel do promotor em relação à isenção quanto ao Instituto.

“Seria suspeito porque compete a ele investigar e não almoçar com o secretário, ainda mais que vem omitindo de adotar medidas judiciais contra o IHBDF, onde inclusive já obtive uma liminar contra as eleições ocorridas no HBDF [Hospital de Base do DF] para escolha de representantes.”, criticou Paulo Goyaz.

Duelo de Titãns

O operador do Direito também refutou “críticas recebidas pelo Dr. Jairo Bisol, em alguns eventos que tem participado”,  assim como ao presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho.

“Ele vem ameaçando que vai processar criminalmente pela denuncia, mas lamento, profundamente, que o Promotor Jairo Bisol da 1^a PROSUS, ao invés de investigar os desmandos da saúde do Distrito Federal e de cuidar da legalidade dos atos ocorridos na saúde do Distrito Federal esteja preocupado em processar quem fala a verdade sobre a conduta dele, constante de entrevistas e fotos publicadas. Vamos aguardar a correição e dependendo do caso vamos entrar com ação popular para restabelecer a imparcialidade dos atos do MPDFT na área da saúde. Não temos medo de ameaça ou de ação judicial proposta por autoridade pública, quando falamos a verdade. Queremos que a saude seja respeitada e nada mais.”, afirmou Paulo Goyaz.

A outra parte

Com a decisão do CNMP, PD foi procurado tanto por Jairo Bisol, que pediu que publicasse “O arquivamento sumário da representação”, e ainda que desse o mesmo espaço da divulgação dos pedidos de suspeição, por parte do advogado Paulo Goyas.

PD teve acesso à decisão do CNMP na íntegra, confira!

Confira a decisão na íntegra.