Mas caso segue sob investigação na Corregedoria-Geral do MPDFT
Por Kleber Karpov
Em decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada no Diário Eletrônico do CNMP no 165 (31/Ago), o pedido de suspeição e impedimento contra o promotor do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Jairo Bisol foi considerado improcedente. O conselheiro relator do CNMP, Walter de Agra Júnior alegou que representação apresentada pelo advogado Paulo Goyaz perdeu objeto.
Nos autos, o conselheiro do CNMP, explica observa que há um processo de investigação da atuação de Bisol, conduzido pela Corregedoria-Geral do MPDFT, das demandas relacionadas ao Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF). O relator do Conselho levou em consideração, além da defesa apresentada pelo promotor, as manifestações do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Roscoe Bessa e da Corregedoria-Geral do MPDFT.
Investigação
Nos autos, o MPDFT solicitou o prazo de 30 dias para encaminhar, ao Conselho, “relatório minucioso obtido a partir da inspeção”, sobre a atuação, por parte do promotor, no que tange as demandas em relação ao Instituto.
IHBDF
Nos autos, outra revelação chama atenção. De acordo com informação do MPDFT repassadas ao CNMP, a 4a Câmara de Coordenação e Revisão Cível Especializada fixou, definitivamente, a atribuição da 1a PROSUS, sob tutela de Bisol, para atuar nas demandas relativas ao IHBDF.
A atribuição ocorreu, após Bisol entrar com representação de conflito de competência, contra a colega, a promotora do MPDFT, Marisa Isar, por atuar na fiscalização da efetivação da instituição do IHBDF.
Entenda o caso
Na última quinzena, o advogado Paulo Goyaz entrou com representação contra o Promotor Jairo Bisol junto ao CNMP, à Corregedoria do MPDFT e à promotoria do Tribunal de Contas do DF (TCDF).
Para o advogado, a tentativa de Bisol impedir ações por parte de Marisa Isar, após a sanção da Lei do IHBDF; a entrevista concedida ao Jornal Correio Braziliense (CB) durante o período de discussão do Projeto de Lei (PL) 1.486/2017, que tratava do IHBDF, em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF); e matéria publicada por PD, que relatou almoço entre o promotor e o secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Lucena Pereira da Fonseca, desvirtuam o papel do promotor em relação à isenção quanto ao Instituto.
“Seria suspeito porque compete a ele investigar e não almoçar com o secretário, ainda mais que vem omitindo de adotar medidas judiciais contra o IHBDF, onde inclusive já obtive uma liminar contra as eleições ocorridas no HBDF [Hospital de Base do DF] para escolha de representantes.”, criticou Paulo Goyaz.
Duelo de Titãns
O operador do Direito também refutou “críticas recebidas pelo Dr. Jairo Bisol, em alguns eventos que tem participado”, assim como ao presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho.
“Ele vem ameaçando que vai processar criminalmente pela denuncia, mas lamento, profundamente, que o Promotor Jairo Bisol da 1a PROSUS, ao invés de investigar os desmandos da saúde do Distrito Federal e de cuidar da legalidade dos atos ocorridos na saúde do Distrito Federal esteja preocupado em processar quem fala a verdade sobre a conduta dele, constante de entrevistas e fotos publicadas. Vamos aguardar a correição e dependendo do caso vamos entrar com ação popular para restabelecer a imparcialidade dos atos do MPDFT na área da saúde. Não temos medo de ameaça ou de ação judicial proposta por autoridade pública, quando falamos a verdade. Queremos que a saude seja respeitada e nada mais.”, afirmou Paulo Goyaz.
A outra parte
Com a decisão do CNMP, PD foi procurado tanto por Jairo Bisol, que pediu que publicasse “O arquivamento sumário da representação”, e ainda que desse o mesmo espaço da divulgação dos pedidos de suspeição, por parte do advogado Paulo Goyas.
PD teve acesso à decisão do CNMP na íntegra, confira!
Confira a decisão na íntegra.
Opinião:
Ao que tudo indica, a briga entre Paulo Goyaz e Bisol pode ter muitos desdobramentos. O advogado é conhecido por atuar em favor do time do Gama em 2009/2010, quando enfrentou a FIFA, CBF, Rede Globo, COMEMBOL e o clube dos 13 e obteve vitória inédita e única, no mundo, na justiça comum, que gerou o direito do Gama permanecer na Primeira Divisão da Copa João Havelanche.
Essa atuação originou a abertura de duas CPIs do Futebol pelo Congresso Nacional que culminou com a elaboração do Código de defesa do torcedor e na nova legislação sobre os esportes no Pais, assim como, as investigações que acabaram afastando Ricardo Teixeira da CBF.
Bisol por sua vez, além de ser considerado bom de briga é conhecido pela sua agressividade na defesa do que entende como corretor. Vale a pena aguardar as cenas dos próximos capítulos.
