O Projeto de Lei n° 2.564/2020 foi votado e aprovado, nessa quarta-feira (24/11), no Senado Federal, o PL é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede) e estabelece um piso salarial para os profissionais de Enfermagem em todo o Brasil.
Em abril, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) elaborou uma emenda na qual fixa um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. Os valores serão atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços aos Consumidor (INPC).
De acordo com dados da FIOCRUZ, 2015, o Brasil tem cerca de quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, e desses, quase a metade recebiam salários abaixo de R$ 2 mil.
Neste ano, o Sindate promoveu diversas mobilizações a fim de pressionar o Senado para que aprovassem esse PL, as Marchas da Enfermagem surtiram efeito e o Projeto de Lei finalmente foi pautado e aprovado. É importante lembrar do PL 2295/2000, que fala das 30 horas, que foi pautado após as marchas da enfermagem realizadas pelo Sindate. Neste momento, o PL está em tramitação na Câmara Federal.
Os diretores do Sindate Josy Jacob e Newton Batista estiveram durante todo o dia no Senado Federal para conversar com os senadores e solicitar o apoio favorável aos parlamentares.
Para a diretora, Josy Jacob, a aprovação da PL é um grande passo para todos os profissionais da enfermagem. “Agora vamos articular junto a Câmara Federal para que possamos ter o Projeto aprovado e assim finalizar a luta do piso salarial e garantir salário digno para todos os profissionais”, declara.
O diretor Newton Batista está muito feliz com a aprovação do PL. “Isso é o resultado de um trabalho que começou com o Sindate na primeira Marcha da Enfermagem em 12 de Maio. E nos orgulhamos de sermos os idealizadores e organizadores do movimento”, ressalta o diretor.
Esse é um passo importantíssimo porém o PL ainda vai ser encaminhado para a Câmara Federal e caso aprovado será enviado ao presidente da República para a sanção.
