Por Kleber Karpov
Se confirmado, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva, para ministro-chefe da Casa Civil, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve fazer parte da tentativa de acabar com a crise do governo federal.
Isso porque um dia antes de dar posse ao novo ministro (16/Mar), quando todos os olhos estavam voltados ao áudio em que a Presidente avisou da entrega do Termo de Posse ao Lula para, supostamente, evitar uma possível prisão, Dilma Rousseff publicou o Decreto nº 8.693, em que transferiu, as atribuições da gestão do PAC do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a casa Civil, a ser administrada pelo ex-presidente Lula.
Com isso Lula terá disponibilidade de R$ 2,560 bilhões, somente do PAC, conforme anúncio do MPOG (16/Jan), em movimentação e empenho autorizados das despesas discricionárias do Executivo, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Superpoderes
Esse pode ser um dos superpoderes requeridos por Lula, para tentar gerenciar a crise política e financeira enfrentado pelo governo Dilma, isso porque sob esse contexto, o petista poderia ‘negociar’ com a base aliada e até adversários na Câmara e no Senado Federal, para evitar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Embora gravações recentes que tiveram o sigilo derrubado pelo juiz federal, Sérgio Moro, demonstrem em conversas do ex-presidente com diversos personagens da cúpula política do país, inclusive a própria Presidente, que toda movimentação tinha por único objetivo garantir foro privilegiado ao ex-Presidente.
Desgastes
Porém, com o agravo das investigações tanto da ‘Operação Lava-jato’ da Polícia Federal, ação conduzida por Moro que culminou com a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento; do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista; e, mais recentemente com a nomeação de Lula à Casa Civil, questionada no STF, resta saber se com tantos desgastes se a Justiça vai permitir ao quase-ministro Lula ter acesso a todo esse recurso.
Mas…
No mesmo Decreto, Dilma Roussef, transferiu para o gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e as competências de coordenação e secretariado para o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que deve permanecer com o ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner que deve continuar com tais atribuições na chefia de gabinete da Presidente.
Confira o Decreto
