Criado há 20 anos, o programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal, já é uma política consolidada, assegurando medicamentos básicos e essenciais à população e ampliando o acesso a tratamentos médicos. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) elaborou nota informativa com orientações a pacientes e profissionais de saúde sobre a obtenção de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes de forma gratuita pelo programa.
Entre os itens disponíveis pelo Aqui Tem Farmácia Popular, há medicamentos totalmente gratuitos e outros que o Ministério da Saúde custeia em até 90%. O subsecretário de Logística da SES, Maurício Fiorenza, explica que as farmácias participantes do programa estão espalhadas por todas as regiões administrativas, facilitando o deslocamento dos pacientes: “Hoje, no Distrito Federal, são aproximadamente 450 farmácias e drogarias da rede privada credenciadas, o que amplia o acesso da população aos medicamentos”.
Para obtenção de medicamentos ou fraldas geriátricas, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado do programa e apresentar um documento oficial com foto e número de CPF, além da receita médica dentro do prazo de validade.
Para pacientes que precisam de fraldas geriátricas, a pessoa com deficiência ou acima de 60 anos deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso do item de higiene. Pacientes idosos, acamados e incapazes civilmente estão dispensados da obrigatoriedade de comparecer ao estabelecimento farmacêutico, podendo ter representante legal ou procurador.
As prescrições médicas para retirada de remédios terão validade de 120 dias, a partir da emissão, exceto para contraceptivos, cuja validade é de 12 meses. Já para as fraldas geriátricas, as prescrições, laudos ou atestados médicos também terão validade de 120 dias, a contar da emissão, podendo a retirada ocorrer a cada dez dias, ficando limitada a quatro unidades de fraldas por dia.
Programa Dignidade Menstrual
Desde o início de 2024, o programa Dignidade Menstrual oferta gratuitamente absorventes higiênicos por meio de farmácias participantes do Aqui Tem Farmácia Popular. Os absorventes estão disponíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estudantes de instituições públicas, com idade entre 10 e 49 anos.
Para ter acesso ao item, a pessoa deve apresentar documento oficial com foto, número de CPF e documento de autorização do programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado exclusivamente via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
