Portaria habilita 15 propostas de construção, ampliação ou reforma em oitos Estados a receberem um total de R$ 5,1 milhões referentes ao programa Requalifica UBS
O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 1,9 milhão para construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Distrito Federal. A portaria nº 199, já publicada no Diário Oficial da União, habilita as propostas de construção das UBS na região central de Brasília a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS).
A iniciativa é uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do programa, a pasta propõe uma estrutura física acolhedora e dentro dos melhores padrões de qualidade para as UBS.
No Distrito Federal existem atualmente 18 Unidades Básicas de Saúde vigentes. Deste total, nove estão concluídas, três estão em obras e seis estão em ação preparatória. Até o momento, o Ministério da Saúde investiu na região o valor de R$ 27,7 milhões para melhorar e qualificar a atenção básica, principal porta de entrada do SUS da população.
Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas e no Maranhão, e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas e no Rio de Janeiro, com investimento previsto de R$ 403,5 mil.
Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.
Requalifica UBS
A ação faz parte do Programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já destinou R$ 9,85 milhões para construção, ampliação e reforma de 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS) na capital federal.
Criada em 2011, a iniciativa permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.
O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população.
Fonte: Portal Brasil
