Por Ian Ferraz
O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu o Troféu Diamante, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), que reconhece a transparência pública dos órgãos estaduais e do DF. A análise foi feita no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos, de responsabilidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), e também nos sites dos órgãos e entidades do governo local. Nesta quinta-feira (19), o controlador-geral do DF, Daniel Lima, entregou o troféu ao governador Ibaneis Rocha, que elogiou a atuação do órgão.
“As ferramentas de controle são importantes para a transparência em qualquer processo dentro do governo. A Controladoria-Geral tem feito um belíssimo trabalho, e esse selo, esse troféu nada mais é do que o reconhecimento junto aos órgãos e servidores que trabalham nesses projetos e em nossos portais”, disse o governador Ibaneis Rocha.
O prêmio é concedido com base em um índice de transparência avaliado periodicamente pela Atricon, sendo o selo Diamante a mais alta classificação dentro desse sistema. A avaliação considera 124 critérios, divididos em essenciais, obrigatórios e recomendados, que abrangem aspectos como execução orçamentária e financeira, além de boas práticas de divulgação e acesso à informação. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) atribui uma classificação em sete categorias: diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente.
“Em 2015, iniciamos a implementação do Índice de Transparência Ativa (ITA), que, na época, ainda era um conceito incipiente nos órgãos públicos. Em 2021, alcançamos 100% de transparência ativa entre os órgãos, e desde então, somos premiados todos os anos. Esse prêmio reflete nossa evolução contínua em relação à transparência, e o selo Diamante é a prova da consistência e da seriedade do trabalho realizado”, detalhou o controlador-geral do DF, Daniel Lima.
Outro reconhecimento importante para a CGDF foi o Prêmio de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) pelo Participa DF, que tem como objetivo incentivar a participação popular na gestão pública, permitindo que os cidadãos enviem dúvidas, sugestões, elogios, solicitações e reclamações diretamente ao governo. A plataforma também permite o acesso a informações governamentais via Lei de Acesso à Informação (LAI) e o registro de demandas de Ouvidoria.
“Concorrendo com 470 órgãos de todo o Brasil, conquistamos o 3º lugar, o que demonstra o sucesso da nossa ferramenta de participação cidadã. Vale destacar que todo o desenvolvimento do Participa DF, incluindo o uso de Inteligência Artificial (IA), foi feito pelos nossos servidores, sem aporte financeiro externo, o que torna esse prêmio ainda mais significativo”, complementou Daniel Lima.
