Cansados das promessas não cumpridas, policiais com tempo de efetivo serviço dão entrada em pedidos de aposentadoria
Por Poliglota
Nem mesmo as promoções de hoje (22) foi capaz de segurar os policiais dos pedidos de aposentadoria. Muitos deles estavam apenas aguardando a tão sonhada promoção para irem pra casa descansar.
A cada dia o Diário Oficial do Distrito Federal tem apresentado publicações de policiais e bombeiros militares indo para a reserva remunerada. A falta de incentivo na carreira e as ameaças de dois Projetos de Lei (3123/2015 e 257/2016) têm sido a sombra desses militares, pois retiram direitos garantidos que trarão prejuízos a muitos justamente na hora de irem para a aposentadoria.
Números apresentados pelo governo do Distrito Federal dão conta de que cerca de 720 policiais militares deverão ir para a reserva remunerada (aposentadoria) até o final do ano de 2016.
No entanto, esse número poderá ser muito maior, quase que o dobro, haja vista que policiais de matrículas 12 mil também já poderão requerer esse direito, aliado ao fato de uma possível alteração na Lei de Previdência dos militares, assunto já ventilado nos corredores do Congresso Nacional há tempos e que assusta a todos.
Além disso, a legislação permite o pedido de afastamento por cotas compulsórias e deve se levar em conta ainda os policiais afastados por questões de saúde, falecimento e nomeações em outros concursos.
Com um efetivo atual de 12.828 Praças e 1.223 Oficiais (atualizado dia 12/03/2016, quando o previsto são 18.738), a corporação está defasada em mais de 22%. Isso representa um número considerável em se tratando de segurança pública que reflete diretamente na sociedade. Com o arrocho fiscal implementado pelo governo as chances de novos concursos são praticamente zero, mesmo tendo como garantia os recursos do Fundo Constitucional à disposição da área de segurança.
Um outro fator preocupante está acontecendo nas instituições militares e que poderia ser revertido em favor da própria sociedade. Quase 500 militares subjudice, entre policiais e bombeiros, estão numa batalha ferrenha junto ao governo, Tribunal de Contas e a Procuradoria evitando serem desligados das corporações. As razões são simples, que vão desde um mês além da idade limite para ingresso nas corporações até exames psicotécnicos. Porém, a maioria desses militares chegam a 5 anos de efetivo serviço e exercendo suas funções normalmente.
O imbróglio é grande e não se percebe vontade política para a permanência desses militares nos quadros das corporações. Num momento de vacas magras, segurança comprometida e a criminalidade à solta, é o momento de se levar em consideração os benefícios que serão levados à população.
O blog conversou com alguns especialistas na área e a conclusão foi de que o fim desse impasse deve ser político. Basta um decreto do governador Rolemberg para que a situação seja sanada de vez, assim como já foi feito no governo Arruda em 2010. Outra medida que poderia ser adotada, paliativamente, seria um expediente do Comandante Geral da PM no sentido de que fosse sobrestado as baixas/desligamentos até a conclusão final do processo, como fez o Cel Anderson Moura, então Comandante Geral, em outubro de 2014 através do ofício nº 794/14 – SA/GCG, evitando assim que o efetivo fosse mais prejudicado do que está, além, óbvio, da demissão de inúmeros pais de famílias que já estão adaptados a vida castrense.
Está na hora do governo começar a falar a língua do povo!
Fonte: Blog do Poliglota
