A situação das creches conveniadas junto ao GDF foi um dos assuntos mais comentados durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (17). Vários distritais relataram que as creches podem fechar as portas por causa dos repasses insuficientes de recursos para gestão das unidades.
A deputada Celina Leão (PPS) avalia que falta uma política clara do governo para o setor. Segundo ela, no formato atual, as creches conveniadas pela secretaria de Educação não conseguem se manter. Além dos valores baixos repassados, a distrital também critica o engessamento dos recursos, que só podem ser usados de acordo com as normas da secretaria.
Celina explicou que as creches conveniadas com a secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos contam com uma maior flexibilidade para administrar os recursos.
Outro problema apontado pela deputada é a limitação no atendimento de 120 crianças por creche, quando, segundo ela, seria possível atender até 400 crianças por unidade. Para ela, a solução é simples, basta o governo aumentar o número de crianças atendidas ou subir o valor per capitarepassado.
Dados
Quase 17 mil crianças de até 5 anos são atendidas pelas creches no DF. Segundo levantamento apresentado por Celina, 45 centros de educação da primeira infância atendem 6.100 crianças e 59 instituições conveniadas recebem 11.600 meninos e meninas.
A deputada Luzia de Paula (PSB) elogiou a organização das entidades sem fins lucrativos, que realizaram manifestação ontem, em frente ao Palácio do Buriti, para protestar contra a situação. Para ela, o problema é que muitos técnicos do governo se acham preparados, mas definiram normas que não podem ser aplicadas na prática. A parlamentar informou que o governador se reuniu com representantes das creches e prometeu apresentar uma proposta em 30 dias.
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) lembrou que o assunto vem se arrastando há 2 anos e meio e criticou a demora do governo em resolver o problema. Na opinião de Veras, agora que a crise financeira já foi amenizada, não há mais desculpa do GDF para não aumentar os recursos. Veras sugeriu que a Câmara cobre o cumprimento do prazo de 30 dias, anunciado pelo governador.
Já o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) acredita que a intenção do governo “é enrolar e ganhar mais tempo”. Para ele, “este governo é pródigo em produzir tensão na sociedade”.
Por sugestão da deputada Celina Leão, o líder do PMDB, deputado Wellington Luiz, disse que vai tentar um encontro com o ministro da Educação para discutir o problema. O deputado Wasny de Roure (PT) chamou a atenção dos deputados que o problema é ainda mais complexo, pois há também questionamentos do Ministério Público sobre a prestação de contas das entidades conveniadas.
Transplantados
O deputado Cláudio Abrantes (sem partido) lamentou a grave situação dos transplantados no DF. Segundo ele, ao mesmo tempo que o DF bate recorde de transplantes realizados, as condições do atendimento aos pacientes pioram gravemente. Um dos problemas mais sérios é a falta de medicamentos imunossupressores, o que coloca a vida dos pacientes em risco. Abrantes anunciou que pretende realizar uma audiência pública para que o governo explique a situação. Um grupo de representante dos transplantados acompanhou o pronunciamento nas galerias do Plenário.
Fonte: CLDF
