O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Dr. Gutemberg Fialho, visitou o Hospital Universitário de Brasília (HuB), na manhã desta quinta-feira, 20, para verificar as condições de trabalho dos médicos e de assistência aos pacientes da neonatologia. O déficit de neonatologistas no HuB é motivo de preocupação.
O serviço de neonatologia do HuB compreende uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) com 10 leitos, um Alojamento Conjunto (Alcon) com 26 leitos e a assistência nos partos. Existe apenas uma sala para procedimentos cirúrgicos e seis leitos de parto natural.
Com uma média de 180 partos mensais, na ocorrência de dois partos cesárea, o profissional da neonatologia ainda tem que se deslocar para um andar acima daquele em que estão localizados a UTIN e o Alcon, o que implica em novas complicações e riscos, no caso de intercorrências em algum desses serviços.
O hospital não tem serviço de emergência pediátrica. Os atendimentos próprios ficam restritos aos encaminhados da emergência obstétrica. Mas o hospital mantém convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) destinando cinco leitos de UTIN para assistência a pacientes da rede pública de saúde da SES-DF.
Com déficit de médicos nessa especialidade, um ou dois médicos ficam responsáveis pelo atendimento nas três áreas simultaneamente. Essa situação contraria a RDC 7 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a qual estabelece regras para funcionamento de unidades de terapia intensiva.
A gestão do HuB procura equacionar o problema do déficit de neonatologista com horas extras de trabalho dos profissionais existentes. No entanto, o presidente do SindMédico-DF foi informado de que as horas extras prestadas nem sempre são remuneradas e o banco de horas positivo não é compensado, visto que os plantões já são deficitários com o número de neonatologistas em serviço.
As condições contratuais oferecidas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), mantenedora do HuB, não favorecem a contratação de médicos para o quadro permanente do hospital.
A superintendente do HuB, Dra. Elza Ferreira Noronha, informou que houve a tentativa de contratação de três neonatologistas por meio de contrato temporário. Mas apenas uma das aprovadas assumiu um posto de trabalho. Segundo ela, será feita uma nova chamada para preenchimento de mais uma vaga e novo concurso temporário será aberto. Também serão chamados cinco novos pediatras e espera-se que a equipe de pediatria ajude a suprir a demanda da neonatologia.
A superintendente também informou que há uma grande rotatividade de profissionais quando estes chegam a assumir os postos de trabalho vagos por meio de contratação temporária. “A situação da neonatolgia do HuB é séria e exige solução rápida, pois implica tanto em risco à vida dos pacientes quanto em risco jurídico e ético para os médicos que atuam no hospital”, afirma Dr. Gutemberg.
