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20 mar 2026 23:50

Crise na saúde: Justiça intima secretário a encontrar UTI para bebê

Juiz manda Humberto Fonseca, da Saúde, internar José Rafael, 9 meses, em Unidade de Terapia Intensiva pediátrica, mas até agora o problema não foi resolvido. O menino, que tem síndrome de Down, precisa passar, com urgência, por cirurgia cardíaca

Por Larissa Rodrigues

Nem mesmo após a Justiça determinar a internação de José Rafael Dias, 9 meses, em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e intimar o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, a cumprir a decisão, o bebê consegue ser atendido pela saúde do Distrito Federal. Conforme o Metrópoles mostrou no último sábado (17/9), o menino, que tem síndrome de Down, aguarda há três meses a internação na UTI para fazer uma cirurgia cardíaca de emergência.

A primeira decisão judicial em favor do bebê é de 6 de setembro. Na última sexta-feira (16), nova determinação. O juiz Fabrício Castagna Lunardi, da Quinta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, intimou o secretário para dizer se o GDF encontrou um leito para o bebê, sob o risco de Fonseca responder por improbidade administrativa. Mesmo assim, até agora, nada foi feito.

De acordo com a Justiça, José Rafael deve ser internado rapidamente em UTI pediátrica do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) ou de outra unidade pública com suporte para a realização de cirurgia cardíaca. Se não houver vagas na rede pública, o GDF deve buscar como alternativa um hospital particular.

A realidade é que até hoje o pequeno José Rafael continua em um quarto do Hospital de Base na fila da UTI pediátrica. “Ele já perdeu as funções dos rins. Tenho feito muitas orações”, declarou a professora Dávia Alencar de Sousa, 33 anos, mãe da criança, que veio do Piauí em busca de tratamento para o filho.

decisao-judicial

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que “a remoção (do bebê) será feita assim que surgir a vaga e o paciente tiver condições clínicas de ser transferido e passar pelo procedimento cirúrgico”. Questionada sobre a intimação do secretário Humberto Fonseca, a assessoria da pasta afirmou que “já recebeu a decisão e está a procura de um leito de UTI para atender as necessidades do paciente”.

Relembre o caso
José Rafael tem síndrome de Down e sofre de cardiopatia congênita grave do tipo Defeito do Septo Atrioventricular forma total. Com a doença, o coração não consegue bombear o sangue oxigenado para o corpo e, com isso, ele vai perdendo, aos poucos, as funções dos outros órgãos. As dores são constantes, e o risco de morte é iminente.

Além disso, José Rafael sofre com hipertensão e hiperresistência pulmonar em pessoas com síndrome de Down, que evoluem a cada dia. “Existe um nível da doença que diz o ponto em que ele pode operar. Esse nível é de zero a 3. Hoje, ele está no nível 3.1, precisava ser operado há três meses. Ainda dá tempo”, diz a mãe.

Fonte: Metrópoles

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