Densidade de detentos confinados por quilômetro quadrado, no sistema penitenciário, é cerca de 300% superior a do DF
Por Kleber Karpov
O Distrito federal registrou o primeiro óbito por infecção do coronavírus (Covid-19), na manhã deste domingo (17/Mai), vinculado ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal (SPDF). A vítima, no caso, um agente penal, de 45 anos, internado no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), desde 28 de abril. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SSEP-DF), apontam que o SPDF tem cerca de 300% mais densidade demográfica – quantidade de habitantes por quilômetro quadrado – se comparada ao DF.
Dados da SSEP-DF, de 6 de maio, apensados nos autos do processo número 1025277.20.2020.4.01.3400, que corre na 3ª Vara de Justiça Federal (Veja a peça inicial), demonstram que a densidade demográfica do sistema penitenciário do DF é de 1328,52 hab/km2, três vezes maior que a do DF, de 444,66 hab/km2. Além de superar, números, a exemplo do Brasil, de 24,47 hab/km2, ou ainda da Itália e China, de 201 hab/km2 e 136,12 hab/km2, respectivamente.
Naquela ocasião, o SPDF contava com 15.379 detentos, e um total de 400 registros de casos positivos para o coronavírus. Desses: 131 policiais penais testados positivos e 39 policiais recuperados; 305 presos confirmados e 67 presos recuperados. Na referida data, apenas oito internos estavam internados no HRAN, com sintomas moderados da Covid-19.
Atualmente
O DF conta com um total de 4.376 casos confirmados e 58 óbitos pela Covid-19, de acordo com dados disponibilizados pelo GDF. Desses, o SPDF conta com 12,29%, equivalente a 538 pessoas, um aumento de 34,5%, nos últimos 11 dias. Desses, 368 estão recuperados, oito estão internados em enfermaria e dois em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Embora o percentual, seja relativamente baixo, em todo o DF, ao se comparar com o número de casos confirmados, nas Regiões Administrativas (RAs), dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF)(17/Mai), aponta que o SPDF supera todas as RAs, se comparado a quantidade de casos confirmados, a exemplo de Plano Piloto (461), Ceilândia (317), Águas Claras (281) e Samambaia (246) ou Taguatinga (241).
Preocupação
Por causa do confinamento da população carcerária do DF, o caso reflete a preocupação do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), abordada em entrevista ao DFTV 1a Edição, da Rede Globo(7/Abr) (Veja Aqui), na ocasião em que anunciou a testagem em massa para detecção de casos positivos de Covid-19.
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), também acionou o GDF, para prestação de esclarecimentos, além de adoção de medidas, para conter a disseminação da pandemia, dentro do SPDF.
A SSP-DF, por sua vez, deu início, no final de abril, a de dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), destinados ao tratamento dos detentos contaminados com a covid-19, e ao isolamento de presos durante a pandemia. Ao todo, população carcerária deve contar com 400 vagas no SPDF.
