Objetivo é conter propagação do vírus e facilitar acesso da população a serviços públicos essenciais
O grupo de trabalho formado por promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiu, nesta quarta-feira, 18 de março, requisitar ao Governo do Distrito Federal (GDF) que adote novas medidas para o combate ao Covid-19. O objetivo é conter a propagação do vírus e facilitar o acesso da população aos serviços públicos essenciais.
Entre as providências que serão cobradas da Secretaria de Saúde estão a aquisição de kits de proteção individual para os profissionais da rede pública e medidas para a continuidade da entrega de medicamentos de alto custo de forma segura para os usuários. A Secretaria de Desenvolvimento Social será oficiada para que reforce a prevenção nos restaurantes comunitários e garanta o atendimento nos CAPS, CRAS e CREAS, que prestam serviços à parcela mais vulnerável da população.
As polícias civil e militar e a Diretoria de Vigilância Sanitária também serão oficiadas para que informem os protocolos de atendimento ao público enquanto durar a pandemia. Será solicitado ainda o fechamento temporário dos centros de convivência dos idosos.
Para o procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador do grupo de trabalho, Eduardo Sabo, esse é o momento de o Ministério Público unir esforços e se aliar às medidas que o governo local tem adotado. “Desejamos, com esse grupo, poder contribuir em diferentes áreas para a adoção de medidas assertivas que contemplem toda a população do Distrito Federal. Precisamos cuidar dos médicos, dos idosos, das pessoas em situação de vulnerabilidade, da população carcerária, da segurança pública. Ninguém pode ficar de fora das medidas de precaução e enfrentamento ao novo coronavírus”, afirmou.
Participaram da reunião representantes das áreas cível, de meio ambiente e patrimônio cultural, pessoa idosa, defesa dos direitos difusos, sistema prisional, direitos humanos e saúde.
Fonte: MPDFT
