Por Ailane Silva
Uma série de pautas que causam impacto na assistência à saúde da população do Distrito Federal foi debatida na primeira reunião ordinária de 2019 do Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde, realizada nesta quarta-feira (6), no auditório da administração central da pasta. O encontro, presidido pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, contou com a participação da secretária adjunta de Assistência à Saúde, Renata Rainha; do secretário adjunto de Gestão, Sérgio Costa; bem como de diretores, superintendentes, gerentes e outros gestores.
“Vamos debater os assuntos mais importante da Secretaria de Saúde do DF para realizar um trabalho mais efetivo e com resultados de excelência”, destacou o secretário de Saúde, ao abrir a reunião.
Entre as pautas de relevância apresentadas, que foram prontamente aprovadas, estão os credenciamentos, para habilitação no Ministério da Saúde, do Serviço de Referência de Doenças Raras do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e do Serviço de Alta Complexidade em Cardiologia do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Credenciamento
O Ambulatório de Genética do Hmib foi criado em 1989. Ao longo dos anos, o serviço foi se ampliando e, atualmente, oferece assistência para anomalia genética, erros inatos de metabolismo, aconselhamento genético, entre outros. “Hoje, o custo é de R$ 10 milhões anuais não faturados, porque o serviço necessita de habilitação. O credenciamento contribuirá para pleitearmos o aumento do teto de Média e Alta Complexidades e para recebermos pelos procedimentos realizados”, ressaltou a gerente de Controle de Credenciamento e Habilitação da Subsecretaria de Planejamento (Suplans), Maria Cecília Cardoso.
No caso do HUB, a gerente explicou que a secretaria formalizou a contratualização dos serviços, conforme publicado no DODF número 18, de 25 de janeiro de 2017, mas os procedimentos também não são credenciados. “Nós também realizamos diversos procedimentos, como cateterismo e angioplastia, que não são faturados”, enumerou a gerente da Suplans.
Outra pauta importante abordada foi sobre órteses, próteses e materiais espaciais (OPME). O diretor de Programação de Órteses e Próteses, Gilson Martins, lembrou que a Secretaria de Saúde já enfrentou, em gestões anteriores, sérios problemas relacionados a esses insumos. “Nós estamos apresentando uma proposta para solucionar esses gargalos, que é adotar o modelo de aquisição por consignação”, ressaltou.
Durante a reunião, foi discutida, ainda, a formalização do Serviço de Assistência a Pessoas com Fissuras Labiopalatina, do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), e o seu fortalecimento.
O secretário adjunto de Gestão, Sérgio Costa, falando sobre a regulação dos serviços já realizados, reforçou que essa é uma das ferramentas de grande foco da gestão. “Sabemos que é um desafio imenso, mas precisamos superar isso. Precisamos ter fluxos bem definidos e mensurar a capacidade instalada da Secretaria de Saúde”, ressaltou.
Entenda
O Colegiado de Gestão foi instituído pela Resolução nº 5/2007, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 107/2008.
O Colegiado constitui um espaço de decisão, que tem por finalidade a identificação, a definição de prioridades e de pactuação de soluções, visando à implementação e à operacionalização do Sistema Único de Saúde no âmbito do DF, dentro do contexto da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do DF, organizando uma rede de ações e serviços de atenção à Saúde, integrada e resolutiva.
Fonte: Agência Saúde
