Por Eder Wen
A Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle da Câmara Legislativa ouviu hoje (26) o diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), Paulo Ricardo Andrade Moita, sobre os indicadores financeiros do instituto responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do DF. O gestor apresentou números relativos a aplicações financeiras realizadas pelo instituto e respondeu questões sobre as investigações por suspeita de má gestão dos recursos que recaem sobre ex-servidores do Iprev.
A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Paula Belmonte (Cidadania), que apontou a investigação sobre o instituto como principal motivo para a oitiva do diretor-presidente do Iprev-DF. “Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra diretores do Iprev. Segundo as investigações, esses diretores teriam agido para favorecer a destinação de recursos para fundos de investimento, recebendo em troca vantagens indevidas pagas em espécie. A Câmara Legislativa, ao ouvir o atual diretor-presidente, que não está sendo investigado, promove transparência na gestão pública do DF”, afirmou a deputada.
Segundo números apresentados pelo diretor-presidente do Iprev-DF, o instituto conta com estoque de R$ 3,92 bilhões em ativos, sendo R$ 1,3 bilhão em apartamentos funcionais. Atualmente, o Distrito Federal contabiliza mais de 71 mil aposentados do Poder Executivo e cerca de 1 mil aposentados do Poder Legislativo. O instituto arrecada cerca de R$ 400 milhões por mês com as contribuições dos servidores.
Questionado sobre a eficácia das aplicações financeiras realizadas pelo Iprev-DF com o dinheiro do fundo utilizado para financiar as aposentadorias e pensões, o diretor-presidente admitiu o baixo rendimento, mas justificou o resultado negativo como consequência de fatores externos. “A rentabilidade real caiu nos anos 2021 e 2022. O mercado financeiro sofreu dificuldades com a pandemia, a inflação, a taxa de juros e a guerra na Ucrânia. Não temos como prever se os fundos vão crescer ou cair, nós diversificamos a carteira ao máximo. Foram anos desafiadores”, disse Paulo Ricardo Andrade Moita.
Sobre a operação da Polícia Federal no instituto, o diretor-presidente disse que afastou o servidor investigado e suspendeu operações com o agente autônomo alvo da operação. “O diretor-financeiro foi afastado e suspendemos qualquer operação com fundo de aporte que tenha a empresa Grid como agente autônomo. A Grid tinha 7 fundos de renda variável no valor de R$ 500 milhões. Em um desses fundos, o Iprev aplicou R$ 200 milhões, dos quais R$ 120 milhões foram perdidos e hoje restaram apenas R$ 80 milhões”, explicou. O diretor-presidente ressaltou que a maior parte das aplicações financeiras realizadas pelo Iprev-DF agora está em fundos de renda fixa e que os rendimentos vêm apresentando resultados satisfatórios após dois anos difíceis.
A deputada Paula Belmonte criticou a gestão dos investimentos realizados com o dinheiro do Iprev-DF. “Temos que verificar como foram escolhidos esses fundos. O que observamos foi uma taxa de retorno de somente 0,36%, que é muito baixa. Se o Iprev tivesse colocado esse dinheiro na poupança, teríamos uma rentabilidade melhor. Há uma suspeita de prejuízo aos servidores. Por isso é muito importante que esta comissão continue acompanhando e fortalecendo o sistema de transparência”, disse.
Ao final da audiência, o diretor-presidente do Iprev-DF se comprometeu a encaminhar à comissão relatórios detalhados sobre a gestão dos recursos do instituto.
