Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou (04/Nov) o projeto de lei nº 1.339/2024, de autoria da deputada Doutora Jane (Republicanos). A alteração na Lei nº 6.623/2020 visa agilizar a concessão do Aluguel Social a mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o recurso correspondente à locação desde o registro de boletim de ocorrência policial (BO).
Segurança e dignidade
A autora da proposta comentou a finalidade da medida, que busca dar condições de afastamento do agressor. “O programa visa oferecer moradia temporária às vítimas, possibilitando-lhes condições mínimas de segurança e dignidade enquanto buscam reconstruir suas vidas longe do agressor”, comentou a parlamentar.
Alerta sobre feminicídio
O projeto foi aprovado em dois turnos e redação final na noite desta terça-feira (4). Na ocasião, a deputada Doutora Jane solidarizou-se com familiares e amigos de Allany Fernanda, 13 anos, recentemente vítima de feminicídio. “Lamentavelmente, o Distrito Federal já superou o ano passado em número de feminicídios”, afirmou a deputada.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
