Por Anna Araújo
Foi aprovado hoje (26/05), o Projeto de Lei 1249/2020, do deputado distrital Jorge Vianna, que concede desconto na conta de energia a pacientes que utilizam oxigenoterapia em casa para o tratamento de doenças respiratórias.
O PL tem o objetivo de garantir o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização destes aparelhos por consumidores residenciais do Distrito Federal. Vale lembrar que não se trata de um simples desconto ou qualquer tipo de gratuidade referente ao consumo de serviços públicos essenciais, e sim assegurar as condições de tratamento em casa, quando muitas vezes a vida do paciente depende do funcionamento destes aparelhos, o que se torna um gasto excessivo para muitas famílias.
Para o deputado Jorge Vianna, este projeto é uma prestação de serviço à população devido à importância que ele tem. “Muitos são os casos de famílias com dificuldade em pagar os altos valores da conta de luz decorrente do uso contínuo destes aparelhos, chegando ao ponto de algumas entrarem na justiça para justificar o consumo, e com o meu projeto, estas famílias e a vida destes pacientes estarão resguardadas”, diz o parlamentar que completou dizendo que é dever do Estado dar assistência à saúde em sua integralidade, e o fornecimento de energia, assim como aparelhos e equipamentos fazem parte do tratamento.
