Quer assistir a competições esportivas e participar de shows e festivais? Então, é preciso completar o esquema vacinal. Nesta quarta-feira (24), o Diário Oficial do DF trouxe um novo decreto que prevê a obrigatoriedade de apresentação da carteirinha de vacinação para ingresso nesses ambientes. Assim, não será mais possível apresentar apenas o teste de RT-PCR negativo.
A mudança faz parte de uma série de alterações de protocolos previstas no Decreto n° 42.525/2021. As regras gerais continuam valendo, como uso de máscara em ambientes fechados; utilização de álcool gel; higienização de ambientes; e distanciamento social – esse último, agora, reduzido de dois metros para um metro.
O objetivo do governo é proporcionar aos estabelecimentos que criem suas próprias condutas de segurança, de acordo com sua realidade, seguindo o protocolo geral da covid-19.
“Já é comprovado que 94% das pessoas que estão sendo hospitalizadas por causa da covid não estão com o esquema vacinal completo”
Divino Valero Martins, subsecretário de Vigilância à Saúde
Entre as alterações, cai a obrigatoriedade de limite de 50% da capacidade de público em cinemas, teatros, circos, competições esportivas, casas de festas, eventos cívicos, corporativos e/ou gastronômicos, feiras, exposições, shows e festivais. Cada estabelecimento deverá limitar a capacidade, desde que respeitado o distanciamento de um metro.
A partir do novo decreto, as pistas de dança também estão liberadas, assim como uso de guardanapos de tecido e a disposição de itens de uso coletivo, como cafezinho e itens de degustação.
Em caso de eventos pagos, mesmo que realizados em casas de festas, devem seguir os mesmos protocolos de shows. A venda de ingressos poderá ser feita presencialmente e não mais exclusivamente on-line. Também não há mais necessidade de demarcar a organização das filas.
No que tange à fiscalização, a força-tarefa passa a não contar mais com Polícia Civil, Detran, DER, Secretaria de Agricultura e Diretoria de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia. Agora, o trabalho será realizado apenas pelos demais órgãos que compõem a força-tarefa, como é o caso da Secretaria DF Legal e Vigilância Sanitária.
Números em queda
As mudanças vêm em um momento em que o índice de transmissão é de 0,76, a projeção de novos casos está em queda e com 74% do público vacinável (de 12 anos para cima) já imunizado.
“O GDF não tem problema com doses hoje. Estamos trabalhando diuturnamente para aumentar a cobertura vacinal. Inclusive, com um posto de vacinação que funciona à noite, no Quartel General. Já é comprovado que 94% das pessoas que estão sendo hospitalizadas por causa da covid não estão com o esquema vacinal completo”, detalha o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero Martins.
Ele complementa que não existe modelo preditivo, do ponto de vista epidemiológico, que consiga prever riscos proporcionalmente em termos de dados absolutos. “Por isso que recomendamos que as pessoas mantenham os cuidados dos protocolos gerais, como uso de máscara e a higienização, e busquem completar o esquema vacinal”, observa.
Veja a íntegra do novo decreto, a partir da página 4 do DODF desta quarta-feira (24)
