Pressão de entidades ligadas à Saúde e parecer do MPT contribuíram para adiamento de decisão
Por Kleber Karpov
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) barrou, na manhã de quarta-feira (5/Abr), o PL Nº 1.486/2017, que institui o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF). A ausência do relator da CESC, o distrital, Juarezão (PSB), um requerimento apresentado pelo deputado Raimundo Ribeiro (PPS), a pressão dos representantes das entidades sindicais ligadas a Saúde e um parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram decisivos para o adiamento da votação.
Ribeiro criticou a tentativa do GDF em aprovar “de qualquer maneira”o PL do IHBDF, sem que ocorra uma ampla discussão sobre o tema. O parlamentar sugeriu a necessidade de realização de audiência pública para debater o Instituto, “com a participação de todos os atores interessados”.
“Proponho marcar uma data, quando teríamos a oportunidade de fazer a discussão real e verdadeira sobre o que significa esse projeto, ainda que esse não seja o desejo do governo. O governo quer passar como se fosse trator”, afirmou Ribeiro.
Membro titular da CESC, a deputada Luzia de Paula, que apresentou parecer favorável e até elogioso na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também foi a favor de uma nova audiência pública para debater o PL 1486/2017. Raimundo Ribeiro quer marcar a data para a discussão “o quanto antes”.
Ministério Público
Outro fator relevante para o adiamento da votação do parecer foi aprensetado pelo distrital, Wasny de Roure (PT). Presidente da CESC, Wasny apresentou uma notificação do Ministério Público do Trabalho que recomenda ao GDF que se abstenha de celebrar contrato de gestão sem autorização do Conselho de Saúde do DF e sem respeitar os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa recomendação já é suficiente para termos cautela com esse projeto”, afirmou.
Sindicatos comemoram
O presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, acompanhou a análise do projeto na CESC e avaliou que o posicionamento dos parlamentares revela a insegurança na criação do Instituto Hospital de Base (IHBDF). “O governo quer nos fazer engolir goela abaixo uma proposta sem qualquer fundamento. Quer privatizar o maior hospital do DF sem sequer ouvir os principais envolvidos. Não permitiremos que a coisa ande assim”, salientou.
Nas redes sociais a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIRO-DF), Dayse Amarilio observou que a presença dos servidores na CESC foi “tímida”, mas agradeceu aos que se fizeram presentes foi “essencial”, para barrar, mesmo que temporariamente a tramitação do PL do IHBDF na CLDF.
Vianna por sua vez reforçou mais uma vez o convite para categoria continuar presente nas votações e acompanhar todas reuniões. “O projeto pode ser votado a qualquer momento e precisamos estar atentos para não sermos atropelados, vamos continuar acompanhando todas as votações mesmo sabendo que o projeto não está em pauta, pois ele poderá entrar como entrou hoje, como extra pauta”, declara.
