Na próxima segunda-feira (14), às 9h30, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa realizará, por iniciativa de seu presidente, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), audiência pública para debater sobre as Organizações Sociais (OSs) na Saúde Pública do Distrito Federal.
Segundo Veras, a iniciativa tem por fim pluralizar um debate acerca das OSs, já que nos últimos meses tem sido veiculado nos principais veículos de comunicação do DF o intuito do Governo do Distrito Federal de se implantar o sistema de Organizações Sociais (OSs) na administração pública, em especial na saúde.
Em outubro passado inclusive, o jornal Correio Braziliense adiantou que a intenção do governo é repassar o controle dos hospitais públicos para Organizações Sociais, entidades filantrópicas e até mesmo faculdades. A época Rollemberg disse que iria enviar o projeto de lei para a Câmara Legislativa, pois o governo queria ampliar e melhorar a oferta dos serviços.
Vale ressaltar que as Organizações Sociais assumiram o controle de unidades de saúde em Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, entre outros estados. Na capital federal, o Hospital da Criança, gerido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), é um dos exemplos. O Hospital Universitário de Brasília (HUB) é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
“O tema é bastante polêmico e controverso, uma vez que existem diversas críticas e denúncias feitas a esse modelo já aplicado em outros estados. Desta forma, faz-se necessário uma ampla discussão com todos os envolvidos nessa temática e principalmente o maior interessado, o usuário do sistema público de saúde”, defende Reginaldo Veras.
Foram convidados para a discussão representantes da Secretaria de Saúde do DF, do Conselho de Saúde do DF, do Sindicato dos Médicos– SindMédico, do Sindicato de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF – SINDATE, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília – SINDSAÚDE, do Ministério Público do Estado do DF, do Ministério Público do Estado de Goiás, da Universidade de Brasília, Hospital da Criança, Hospital de Doenças Tropicais (GO), além do senador Hélio José e da deputada federal Érika Kokay.
Serviço:
Audiência Pública para debater as Organizações Sociais na Saúde Pública do DF
Data: 14/03/2016
Horário: 9h30
Local: Auditório da Câmara Legislativa do DF
Fonte: Ascom Reginaldo Veras
