Neste mês de junho, a Caesb atingiu a classificação “A+” no Programa Sintonia, da Receita Federal. Trata-se da maior avaliação do programa de estímulo à conformidade tributária e aduaneira, o que significa que a companhia está em dia com todas as obrigações tributárias, como a regularidade cadastral, entrega de declarações e escriturações, consistência das informações prestadas e estabilidade dos pagamentos.
Os critérios para uma empresa ser classificada como A+ e receber o Selo Sintonia de Conformidade Tributária são definidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e são adotados por vários países em todo o mundo. No Brasil, a Receita Federal classificou 321.419 empresas com a classificação “A+”.
Os indicadores são avaliados dentro de um período de, pelo menos, 36 meses (são considerados os meses do ano corrente e os três anos anteriores). Assim, as empresas recebem uma nota para cada indicador em cada mês do período de avaliação. A nota final corresponde à média aritmética ponderada das notas mensais do período de avaliação. Para obter a classificação A+ a empresa precisa atingir nota maior ou igual a 0,995, ou seja, 99,5%.
“Recebemos com muito orgulho este comunicado da Receita Federal informando que a Caesb alcançou a classificação “A+” (Nota Máxima) de conformidade tributária. Essa avaliação é importante, pois a Caesb entra no rol de empresas que possuem tratamento diferenciado, com prioridade na análise das demandas, pedidos de restituição, ressarcimentos e reembolso de tributos, além de atendimento mais ágil”, explicou o presidente Luis Antonio Reis. “Esse resultado é fruto do empenho diário das equipes da Superintendência de Contabilidade (CCO) e da Diretoria Comercial e Financeira da Caesb. São profissionais comprometidos, que atuam com rigor técnico e dedicação para garantir a excelência da nossa gestão.”
Programa Sintonia
O Sintonia é um programa de estímulo à conformidade tributária e aduaneira. Ele oferece benefícios e tratamento diferenciado aos contribuintes bem classificados pelos critérios estabelecidos pela Receita Federal. Os benefícios incluem prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais e atendimento mais ágil na Receita Federal. Também garante o acesso ao Programa Receita Consenso.
Para obter a classificação A+ e receber o Selo Sintonia de Conformidade Tributária a empresa precisa estar em dia com as suas obrigações tributárias. Isto é, precisa estar em conformidade, de acordo com os critérios estabelecidos pela Receita Federal, relacionados à regularidade cadastral, entrega de declarações e escriturações, consistência das informações, pontualidade e regularidade nos pagamentos.
