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11 dez 2024 02:59


Bolsonaro, Braga Neto, Ramagem, Valdemar Costa Neto e outras 33 pessoas são indiciadas pela PF por Golpe de Estado

Em relação aos esquemas acusados foram indiciados ainda por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Relatório final foi encaminhado ao STF

Por Kleber Karpov

A Polícia Federal (PF) encerrou nesta quinta-feira (21/Nov), indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Dentre os indiciados, o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL/RJ), o ex-candidato a vice-presidente (PL/RJ), general Braga Neto (PL/RJ), o deputado federal, delegado da PF, Alexandre Ramagem (PL/RJ) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Os indiciados fazem parte de inquérito sob investigação, desde 2022, em que a PF apurou a existência de uma organização criminosa a atuar de forma coordenada na tentativa de manutenção de Bolsonaro, então presidente da República.

Segundo a PF, as provas obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

Ainda de acordo com a PF, as investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Veja a lista de todos os indiciados:

  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
  2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
  3. Alexandre Rodrigues Ramagem
  4. Almir Garnier Santos
  5. Amauri Feres Saad
  6. Anderson Gustavo Torres
  7. Anderson Lima de Moura
  8. Angelo Martins Denicoli
  9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
  10. Bernardo Romão Correa Netto
  11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  12. Carlos Giovani Delevati Pasini
  13. Cleverson Ney Magalhães
  14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  15. Fabrício Moreira de Bastos
  16. Filipe Garcia Martins
  17. Fernando Cerimedo
  18. Giancarlo Gomes Rodrigues
  19. Guilherme Marques de Almeida
  20. Hélio Ferreira Lima
  21. Jair Messias Bolsonaro
  22. José Eduardo de Oliveira e Silva
  23. Laercio Vergilio
  24. Marcelo Bormevet
  25. Marcelo Costa Câmara
  26. Mario Fernandes
  27. Mauro Cesar Barbosa Cid
  28. Nilton Diniz Rodrigues
  29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
  31. Rafael Martins de Oliveira
  32. Ronald Ferreira de Araujo Junior
  33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
  34. Tércio Arnaud Tomaz
  35. Valdemar Costa Neto
  36. Walter Souza Braga Netto
  37. Wladimir Matos Soares

Veja íntegra da nota da PF sobre o indiciamento:

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

  • a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
  • b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
  • c) Núcleo Jurídico;
  • d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
  • e) Núcleo de Inteligência Paralela;
  • f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

STF

Com o indiciamento dos 37 criminosos, a PF encaminhou o relatório final, com mais de 800 páginas, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve dar encaminhamento a aceitação de denúncia e julgamento dos crimes apontados. O processo está sob relatoria

>> Veja abaixo a defesa dos indiciados:

Jair Bolsonaro

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse.

Walter Souza Braga Netto

A defesa do general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Souza Braga Netto “destaca e repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas. Assim, a Defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”, diz nota divulgada pelos advogados do escritório Prata Advocacia.

Augusto Heleno

A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse que não irá se manifestar.

Alexandre Ramagem

A defesa de  Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), informou que não irá emitir nota a respeito do indiciamento.

Anderson Torres

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres somente irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento.

Almir Garnier

“Em relação ao indiciamento do Almirante Almir Garnier, a defesa reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos”, afirma nota do advogado Demóstenes Torres, enviada à imprensa.

Cleverson Ney Magalhães

Em relação ao indiciamento, a defesa se manifestará no curso da instrução processual.

Amauri Feres Saad

Defesa não quis se pronunciar porque “ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal.”

Angelo Martins Denicoli

O advogado disse à reportagem que “prefere se manifestar nos autos”, e que não teve acesso ao relatório.

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Em declaração, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho afirmou que não esteve no Brasil em 2022, “conduzindo todo o meu trabalho jornalístico dos Estados Unidos, onde resido há quase uma década”. “Devo dizer que estou honrado. Entendo esta acusação como parte de uma campanha de intimidação da GESTAPO de Moraes para silenciar a mim e meus esforços para conscientizar o público e o governo americanos sobre a contínua descida do Brasil à ditadura, que está cada vez mais se alinhando com a China. Que fique claro: não respondo à intimidação, nem recuarei em exercer minhas liberdades dadas por Deus. Estou confiante de que, sob uma nova administração que valoriza a liberdade, os Estados Unidos verão esses acontecimentos com a seriedade que merecem”, disse na nota.

Tércio Arnaud Tomaz

Em nota à imprensa, o advogado Luiz Eduardo Kuntz informou que tomou conhecimento do indiciamento do cliente Tércio Arnaud Tomaz, “embora tal medida fosse esperada no atual estágio das apurações, a defesa discorda veementemente do indiciamento, pois entende que ele não se sustenta diante da ausência de qualquer elemento concreto que vincule o Sr. Tércio Arnaud Tomaz às condutas investigadas”. “Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal, certos de que a inocência do Sr. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ será devidamente reconhecida no curso das apurações”, diz a nota.

Marcelo Costa Câmara

O advogado Kuntz também defende o coronel Marcelo Costa Câmara. Em nota à imprensa, o defensor nega elementos para o indiciamento do coronel e confia em “atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade” do Ministério Público. “Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal, certos de que a inocência do Cel. MARCELO COSTA CÂMARA será devidamente reconhecida no curso das apurações”, diz a nota.