25.5 C
Brasília
20 mar 2026 16:11

Bitributação da CPMF é inconstitucional, afirma Maia (DEM)

Proposta de cobrar no Débito e no crédito o imposto

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou nesta sexta-feira, 02, que a proposta anunciada pelo novo ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), de cobrar a nova CPMF tanto no cartão de crédito quanto no de débito de uma determinada operação é inconstitucional e não vai passar no Congresso. Para ele, trata-se de uma operação de bitributação.

“Marcelo Castro assume o ministério com pé esquerdo porque o que ele está querendo é uma missão impossível”, criticou Agripino, em nota. Para o presidente do DEM, se aprovar a CPMF com alíquota para a Previdência já é impossível, querer dobrá-la travaria a economia. “Isso é ideia pra quem não sabe o que fazer para a pasta que foi indicada”, disse o senador. “É um péssimo sinal a indicação do ministro e as ideias que o ministro está pregando. São inconstitucionais e politicamente incompatíveis com a possibilidade de aprovação. Não passa 0,20 e não passa 0,40”, completou.

Assim que foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff, Castro ressaltou as dificuldades enfrentadas pela pasta que está assumindo e propôs à presidente que a CPMF que o governo pretende recriar seja cobrada tanto nas operações de crédito quanto de débito, o que dobraria a arrecadação do governo. “Nossa proposta é continuar com a mesma alíquota de 0,20% e arrecadar o dobro, vamos cobrar no débito e no crédito”, disse o novo ministro.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi na mesma linha e disse que a ideia de Castro não tem chance de prosperar. “Não ganha, ele já defendia isso antes e com argumento até pífio. Aliás é um argumento até risível, de cobrar no débito e no crédito. Ele quer dobrar o problema”, afirmou.(AE)

Fonte: Diário do Poder

Mutirão Saúde da Mulher: HUB deve realizar mais de 800 procedimentos neste sábado (21)

Por Kleber Karpov O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), vinculado...

Receita Federal antecipa acesso ao download do programa do

Por Kleber Karpov A Receita Federal liberou, na quinta-feira (19/Mar),...

Vorcaro é transferido para superintendência da PF em Brasília

Por Kleber Karpov O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco...

MPDFT participa da inauguração da Ouvidoria da Mulher da PCDF

Por Kleber Karpov A ouvidora das mulheres do Ministério Público...

Iniciativa leva saúde bucal e cidadania a 500 mulheres em situação de vulnerabilidade

Por Kleber Karpov O Projeto Transformando Sorrisos abriu 500 vagas...

Fórum Nacional da Enfermagem entrega posicionamento sobre PEC 19 à autora e ao relator da proposta

Por Kleber Karpov Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem entregaram...

Destaques

Mutirão Saúde da Mulher: HUB deve realizar mais de 800 procedimentos neste sábado (21)

Por Kleber Karpov O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), vinculado...

Receita Federal antecipa acesso ao download do programa do

Por Kleber Karpov A Receita Federal liberou, na quinta-feira (19/Mar),...

Flávio Dino dá 5 dias para senador Carlos Viana explicar repasse de emendas à Lagoinha

Por Kleber Karpov O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...

Vorcaro é transferido para superintendência da PF em Brasília

Por Kleber Karpov O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco...

MPDFT participa da inauguração da Ouvidoria da Mulher da PCDF

Por Kleber Karpov A ouvidora das mulheres do Ministério Público...