Por Kleber Karpov
Embora estivesse a participar de manifestação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), em 12 de agosto, sobre demandas de Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSDs), o Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), Silas Mendes de Oliveira, em estágio probatório, teve presença confirmada na folha de ponto.
Lotado na Núcleo Regional de Vigilância Ambiental (Nuval), unidade da SES-DF, situada na Região Administrativa (RA) Gama, segundo fonte que denunciou o caso ao PDNews, as escalas de trabalho são disponibilizadas por meios informáticos. Porém, a unidade não dispõe de ponto eletrônico.
Além da escala, PDNews teve acesso ao InfoSaúde-DF, onde foi possível constatar que na manhã de 12 de agosto, Oliveira estava escalado para trabalhar normalmente, no combate a endemias, a exemplo do mosquito da dengue.
Ausente mas… presente?
Dentre os documentos recebidos, chamou atenção de PDNews a folha de ponto de Oliveira. Pois embora o AVAS tenha participado do ato do SindSaúde-DF para tratar de questões dos AOSDs, o servidor teve o ponto devidamente endossado como se estivesse a trabalhar por todo o período, normalmente, sem registro de ocorrência de falta injustificada, em que consta jornada de 08h às 12h / 13h às 17h, com a ocorrência 200, indicação que o servidor trabalhou, normalmente.
Entenda o caso
Com salário líquido de aproximadamente R$ 9,48 mil, somado remuneração básica e benefícios, um Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), em estágio probatório, é acusado de ter faltado ao trabalho na manhã de 12 de agosto para participar de uma manifestação de outra categoria. A denúncia, recebida por PDNews, coloca Silas Mendes de Oliveira, ex-funcionário do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), a participar de um ato promovido pela entidade sindical, realizada no edifício PO700. A manifestação tratava de pautas específicas de Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos (AOSDs).
Secretaria de Saúde, se manifesta
Após a publicação da reportagem intitulada “Combate de mosquito da dengue? Servidor da SES-DF, em estágio probatório, falta ao trabalho para participar de manifestação de sindicato de outra categoria“, a SES-DF se manifestou em relação ao caso de Oliveira.
PDNews questionou se havia confirmação da falta do servidor, se houve apresentação de atestado ou justificativa para a falta e ainda, em caso de falta, se o AVAS havia contado com abono por parte da chefia. Além de questionar se o ponto era eletrônico. Por meio da Assessoria de Imprensa (Ascom), a Pasta informou apenas abordou as medidas a serem tomadas em caso de haver fundamentação na denúncia.
“A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informa que, caso haja fundamento na referida denúncia, a chefia imediata deve criar um processo sigiloso para relatar os fatos.
Caso sejam identificados indícios de irregularidade, os autos serão remetidos à Unidade Setorial de Correição (USCOR) para apuração formal dos fatos. A apuração será conduzida observando o devido processo legal e a natureza específica do servidor (estágio probatório), com adoção das medidas administrativas cabíveis conforme apuração.”.
Controladoria-Geral do DF
Em tempo, vale ressaltar a posição da Controladoria-Geral do DF (CGDF)(14/Ago), ao observar que, dado a gravidade do caso concreto, “a partir da denúncia, que pode ser feita no participa.df.gov.br, no 162 ou presencialmente nas ouvidorias é realizada uma apuração que pode gerar um Processo Administrativo Disciplinar”.
A CGDF foi categórica ainda em afirmar que “Sendo comprovada a denúncia, o resultado pode ser a demissão.” do referido servidor, com a ressalva da de ser “importante constar o máximo de descrição e provas no registro para viabilizar a investigação.”.
Em tempo, PDNews, teve informações, que Oliveira, embora esteja no primeiro ano do estágio probatório, já foi denunciado à Corregedoria da SES-DF, por outra conduta questionável.
Mas…
Dado a posição da SES-DF, sobre a chefia imediata de Oliveira ser a responsável por “criar um processo sigiloso para relatar os fatos”, no caso concreto a julgar ter sido a própria responsável por abonar o ponto do servidor, como se encaminha tais denúncias?
