A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) vai promover, nesta terça-feira (7), audiência pública online para esclarecer as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a população sobre a ampliação das vagas de acolhimento institucional para população em situação de rua no Distrito Federal. Os participantes poderão tirar dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público nº 2/2024, que vai celebrar termo de colaboração com OSCs para a oferta de duas mil novas vagas destinadas ao Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em abrigo institucional ou pernoite.
O objetivo da audiência é reforçar a transparência no processo licitatório e explicar os principais pontos do edital, mostrar como será realizada a oferta das vagas por meio de lotes e como deverá ser feito esse acolhimento, em especial o pernoite, nova modalidade prevista no chamamento público. A audiência é aberta à comunidade.
A Audiência Pública nº 01/2024 (modalidade virtual) será realizada das 10h às 12h, pela plataforma Zoom. Os interessados devem acessar o link. Não será necessário fazer pré-inscrição.
“Essa audiência é aberta para que todos possam tirar dúvidas. Nossa área técnica está preparada para esclarecer as condições desse edital histórico. São duas mil novas vagas de acolhimento institucional. Teremos ainda o pernoite, que é um novo formato de acolhimento no DF”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Quero reforçar que a audiência pública será online para facilitar uma maior adesão. Portanto, convido todos que tenham interesse nessa pauta”, completa.
As novas vagas de acolhimento institucional vão atender pessoas adultas, entre 18 e 59 anos, e as famílias em variadas composições, incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas, além de grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros grupos específicos.
O pernoite será voltado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante à noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados. No local, eles poderão passar a noite e dormir em quartos com camas limpas, fazer higiene pessoal, tomar banho, além de ter acesso a duas refeições diárias (jantar e café da manhã), a serviços e benefícios da política de assistência social e de outras áreas, como saúde, educação, trabalho e renda.
O prazo do termo de colaboração com as OSCs é de 60 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. O quantitativo total do edital é de duas mil vagas, distribuídas em 40 lotes, sendo cada lote composto por 50 vagas. Serão, no mínimo, mil vagas em abrigo institucional e 200 vagas em pernoite. A definição da natureza das 800 vagas restantes considerará as necessidades identificadas do público a ser atendido em seus territórios, a avaliação da adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras necessidades identificadas no momento da celebração das futuras parceiras.
As propostas deverão ser entregues com a ficha de inscrição e formulários preenchidos até 27 de maio, em horário comercial, na Gerência de Protocolo da Sedes, que fica na 515 Norte. O edital de chamamento público está disponível no site da Sedes.
