O presidente da Associação, Sérgio Valentim, que vinha cobrando um posicionamento do órgão regulador desde que o STF votou a questão em maio, comemora a decisão, crucial para salvar vidas neste momento de pandemia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a medida que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. O ato, publicado na edição desta quarta (8) no Diário Oficial da União, cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a proibição de doação de sangue por homens homossexuais e bissexuais (e/ou suas parceiras) inconstitucional. Sérgio Valentim, Presidente Associação de Doadores de Sangue do estado de São Paulo (ADVS-SP), comemora a decisão, que irá contribuir para um aumento de doações nos bancos de sangue que estão cada vez mais baixos por conta da pandemia.
Para Sérgio Valentim, que vinha pressionando o órgão regulador a se posicionar, e chegou a enviar ofícios para o Ministério da Saúde e Anvisa, além de parlamentares, solicitando a regulamentação e o imediato cumprimento da decisão do STF, essa é uma grande vitória. “Os hemocentros enfrentam uma escassez muito grande nos estoques, e a restrição anterior, além de ser considerada inconstitucional, prejudicava ainda mais, evitando que vidas fossem salvas”, explica Sérgio. “Não existe qualquer prova científica afirmando que homossexuais devem ser impedido de doar sangue. Esperamos que nossos bancos voltem a ter estoque para salvarmos vidas”, comemora.
Anvisa defendia que homens que tiveram relação sexual com indivíduos do mesmo sexo deveriam ser impedidos de doar sangue por um ano após a prática sexual. Essa decisão estava presente em um texto referente às “boas práticas do ciclo do sangue” (RDC Nº34), de 2014. “A proteção e prevenção deve ser para todo e qualquer doador, sendo ele hétero ou homossexual, o ato de doação pode salvar vidas, sem pensar em qualquer descriminação”, defende Sérgio.
Além das gestões junto à Anvisa e Ministério da Saúde, o presidente da ADVS-SP encaminhou ofícios para integrantes da Frente Parlamentar da Saúde e parlamentares da bancada do estado de São Paulo, além de outros grupos da sociedade civil, empenhados em encontrar a melhor solução para a a questão. A ADVS-SP também tem se mobilizado, por meio de campanhas de conscientização nas redes sociais, para atrair novos voluntários e ampliar o número de doadores de sangue entre a população.
Serviço
Associação dos Doadores Voluntários de Sangue do Estado de Sao Paulo (ADVS-SP)
Endereço: Estrada do Capuava, 4.421 – Bloco B – Sala 121 – Paisagem Renoir – 06715410 Cotia, Tel.: (11) 3090-4283 / (11) 93351-8937
