Por Kleber Karpov
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), adotou uma posição de suposta resistência ao anunciar, nesta quinta-feira (4/Set), a inexistência de intenção de colocar em votação o projeto de anistia. A medida frustra a ofensiva, imediata, de aliados do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL/RJ) que buscavam um compromisso para uma votação imediata. A posição de Motta ocorre após ser flagrado na saída de reunião de parlamentares bolsonaristas, na noite de quarta-feira (03/Set), com presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP).
“Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”
Hugo Motta
Presidente da Câmara
Pressão e Recusa
A recente articulação bolsonarista para aprovar um perdão amplo e incondicional aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro teve o auge com a agenda de Freitas em Brasília. O encontro com Motta foi o ponto central da pressão para garantir que o projeto fosse levado ao Plenário antes de um veredito do STF sobre Bolsonaro. No entanto, a resposta do presidente da Câmara foi de que o tema não possui consenso para avançar. Ao afirmar publicamente que “não há definição”, Motta, na prática, ao negar o pleito por uma deliberação urgente, mantém o controle sobre a pauta e sinaliza não ceder a pressões isoladas.
Estratégia Pós-Condenação
Porém, a negativa de Motta em acelerar o processo pode estar alinhada à estratégia desenhada pela própria oposição. Conforme apurado, posição do líder de oposição ao governo na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL/SP), principal articulador da proposta de anistia, há compromisso de Mota em colocar proposta em votação julgamento de Bolsonaro e eventual condenação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é que uma eventual condenação gere uma forte reação em sua base social e crie, o que consideram ser o “ambiente político ideal” para pressionar o Congresso a aprovar a anistia como uma resposta ao Judiciário. A manobra é vista como uma tentativa de usar a opinião pública para pautar o Legislativo.
Entre pressões e sanções
De forma complementar, a pressão se manifesta na arena internacional. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que desde março está a residir nos Estados Unidos da América (EUA), de onde atua e condiciona publicamente o fim de sanções americanas ao Brasil — a exemplo da tarifa de 50% sobre importados e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes — à aprovação da anistia.
Entre veto, ADI e eleições
A decisão de Motta, no entanto, não se baseia apenas na estratégia da oposição, mas também nos obstáculos reais do projeto. Além da forte resistência da base governista, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já se declarou contrário a um perdão “amplo e geral”.
Para além das resistência do Senado, e o veto certeiro por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), colocar a anistia para votação, pode cair, em ano pré-eleitoral, no colo, e certamente, na ‘conta’ de Mota, que teria que além de bancar uma derrubada de veto para satisfazer, ou tentar garantir migração da base eleitoral bolsonarista para Freitas tentar se viabilizar como candidato a presidente da Farias Lima, também, lidar com a inconstitucionalidade previamente anunciada por parte de diversos ministros do STF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
