O Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IGESDF) publicou, nesta sexta-feira (08), o Boletim de Atos Oficiais em que autoriza a concessão de licença-prêmio e férias semestrais aos servidores celetistas da Secretaria de Saúde cedidos nas unidades de saúde administradas pelo Instituto.
A medida emitida pela Unidade Operacional atende a solicitação do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), após reunião da direção com o diretor-presidente do IGES, Sérgio Luiz da Costa, na última quarta-feira (06). Em ofício protocolado em abril, o sindicato cobrou do Instituto a liberação das férias semestrais aos profissionais que laboram em setores descritos no rol taxativo estabelecidos pela SES-DF.
No Boletim, o IGES comunica que acompanhará as definições da Secretaria de Saúde divulgado por meio da circular nº 21/2020, em que excepcionaliza a concessão de alguns afastamentos aos servidores, como a fruição de licença-prêmio, após término de licença maternidade e licença-paternidade; a concessão de férias semestrais; a concessão do horário especial aos servidores periciados por junta médica da SUBSAÚDE; a autorização para marcação e fruição de licença prêmio para servidores maiores de 60 anos e imunossuprimidos considerados grupo de risco; e a continuidade dos afastamentos (licença prêmio e licença sem vencimentos) àqueles que já estavam usufruindo do benefício, no dia 20/03/2020 e que estejam fora do Distrito Federal ou do Brasil;
O informativo destaca orientações aos gestores sobre como proceder com as definições da SES em relação aos servidores cedidos, onde devem realizar o planejamento efetivo para a liberação dos profissionais, assegurando a continuidade do serviço de atendimento à saúde, frente ao combate à pandemia da COVID-19. Em caso de necessidade urgente para composição da força de trabalho, o IGESDF poderá suspender as férias conforme preconiza art. 128 da LC 840/2011 e Portaria 149/2020 SES-DF.
Fonte: Sindate-DF
