21.5 C
Brasília
16 fev 2025 03:04

Alterações à LDO abrem caminho para nomeações e reestruturações de carreiras

Representantes de diversas categorias acompanharam a votação na galeria do plenário

Denise Caputo

O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal apreciou e aprovou, nesta terça-feira (23), uma série de alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO/2024). As mudanças constam do projeto de lei nº 1058/2024, enviado pelo governo no início deste mês e ao qual foram acatadas 11 emendas parlamentares. A redação final do PL agora segue para o governador Ibaneis Rocha, para sanção ou veto.

O texto original ajusta o anexo IV da peça orçamentária, onde estão previstas as despesas de pessoal autorizadas a sofrerem acréscimos, para apresentar nova projeção das estimativas de impacto financeiro das nomeações em diversos órgãos públicos distritais, tendo como referência o mês de março de 2024 e observando os reajustes salariais concedidos.

Além disso, as alterações propostas pelo Buriti visam contemplar a reestruturação administrativa do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/DF), bem como a criação da Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (Gepa) no Ibram.

Por meio de emendas parlamentares, outras alterações foram feitas, de forma a possibilitar, por exemplo, a contratação de 3.104 aprovados no concurso para professor e 258 novos gestores em Políticas Públicas e Gestão Educacional.

A carreira de Apoio às Atividades Jurídicas, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, também foi beneficiada por emenda, prevendo o reajuste dos vencimentos e a criação da Gratificação de Atividades da Procuradoria-Geral do DF (GAPGDF).

Outra emenda acatada ao texto original possibilita a nomeação de até 50 músicos para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro. Atualmente, há 37 cargos vagos.

Ainda por iniciativa da CLDF, a LDO foi alterada para contemplar a possibilidade de reestruturação da carreira da Polícia Penal do DF, assim como a implantação da indenização por risco acentuado à saúde.

Conforme explicou o relator do PL na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), a proposta não acarreta aumento de despesa imediato, já que as alterações à LDO têm apenas “caráter autorizativo”.

“Tendo em vista a flexibilidade inerente à natureza das leis orçamentárias, ajustes são permitidos no decorrer do exercício de sua vigência, a fim de melhor adequação à realidade e às necessidades de implementação das políticas públicas”, destacou.

SUS oferece nova vacina a gestantes contra vírus respiratório

Por Tâmara Freire  O Sistema Único de Saúde vai oferecer...

Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas para carreira policial

Por Daniela Almeida A Polícia Federal (PF) autorizou a realização...

Ibaneis participa do início da colheita de soja no DF e anuncia infraestrutura rural

Por Jak Spies Grão de maior produção no Distrito Federal, a...

Apoio do GDF impulsiona artesanato brasiliense, e arrecadação do setor registra alta de 33% em 2024

Por Catarina Loiola Inspirado em elementos do Cerrado, na história da...

O Plantonista 15/02/2025: Quanto mais errado, melhor? “Carcula”

Investimento estranho O Brasil é o único país onde governos...

Projeto itinerante de popularização da ciência é lançado em Ceilândia

A partir da próxima semana, a popularização da ciência...

Ibaneis inaugura segunda escola integral bilíngue em Libras-Português do DF

Por Ian Ferraz e Victor Fuzeira Brincar, aprender e conversar com...

Destaques

SUS oferece nova vacina a gestantes contra vírus respiratório

Por Tâmara Freire  O Sistema Único de Saúde vai oferecer...

Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas para carreira policial

Por Daniela Almeida A Polícia Federal (PF) autorizou a realização...

Ibaneis participa do início da colheita de soja no DF e anuncia infraestrutura rural

Por Jak Spies Grão de maior produção no Distrito Federal, a...

Série ‘Turismo de Brasília ao Quadrado’ mostra opções na capital além da Esplanada

Por Fernando Jordão Brasília é o centro do poder do país....

Apoio do GDF impulsiona artesanato brasiliense, e arrecadação do setor registra alta de 33% em 2024

Por Catarina Loiola Inspirado em elementos do Cerrado, na história da...