Por Kleber Karpov
Em uma resposta direta e inédita à violência contra a mulher, o Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu o Programa Acolher Eles e Elas, uma política pública destinada a órfãos de feminicídio. A iniciativa oferece um salário mínimo mensal para cada criança ou adolescente que perdeu a mãe para o crime, além de acompanhamento psicossocial para fortalecer vínculos e auxiliar na superação do trauma.
Na contramão de um cenário de crescente violência, a política pública busca um alento. A reportagem da Agência Brasília ouviu Sileide Rodrigues da Cruz, avó de quatro órfãos. Sua filha, Milena Rodrigues, foi assassinada em janeiro de 2024. Sileide assumiu a criação dos netos. “Nada supre a falta que a minha filha faz, nada. Mas [o programa] traz uma qualidade de vida maior para as crianças. Tem sido uma bênção. Eles têm acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais, vão para o Centro Olímpico, estudam direitinho”, relata.
Compromisso e responsabilidade
Coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), o programa já destinou R$ 3,6 milhões e atendeu 190 pessoas desde 2023. A vice-governadora Celina Leão, destaca o compromisso da administração. “O programa Acolher Eles e Elas representa um compromisso real do Governo do Distrito Federal em cuidar daqueles que mais precisam”, afirma.
A lei, regulamentada pela Lei nº 7.314/2023 e pelo Decreto nº 45.256/2023, torna o DF a primeira unidade da federação com uma política pública específica para órfãos do feminicídio. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, explicou a motivação para a medida. “Não gostaríamos que existisse esse programa, porque não gostaríamos de perder nenhuma mulher para o feminicídio. Mas, diante dessa realidade cruel que assola a nossa sociedade, regulamentamos a lei para permitir que o programa permaneça quando não estivermos mais na secretaria”, disse.
O programa funciona em uma força-tarefa que envolve a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). A secretária da Sejus, Marcela Passamani, ressaltou o apoio. “Oferecemos apoio jurídico, psicológico e social, fortalecendo a autoestima e a autonomia de órfãos e familiares de vítimas feminicídio todos os meses. É assim que ajudamos a romper ciclos e reconstruir vidas com dignidade”, ressalta a secretária.
Suporte integral
A Defensoria Pública também colabora para agilizar a tutela das crianças. “A Defensoria propõe a ação de guarda o mais rápido possível para que essa criança, esse jovem, não fique desassistido, desacolhido”, aponta a defensora pública Giselle Rodrigues.
Além do suporte financeiro, o programa promove atividades de lazer, com passeios a locais como a Embaixada dos Estados Unidos e o Funn Festival, e sessões de cinema gratuitas. O benefício é individual, no valor de R$ 1.518, e pode ser solicitado pelos responsáveis por jovens que ficaram órfãos em decorrência de feminicídio.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
