Por Flávia Gondim
Em 2011 um grupo multiprofissional da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), em parceria com servidores do Ministério da Saúde (MS), iniciou um trabalho pioneiro no campo de recursos humanos: fazer o dimensionamento da força de trabalho da SES-DF. Fruto do esforço, em 2013 a equipe ganhou o Prêmio INOVASUS com o Dimensionamento da Força de Trabalho da Região Sudoeste, composta pelas cidades satélites de Taguatinga, Samambaia e Recanto das Emas. E o que já aparentava ser muito era apenas o começo.
Verificou-se que a metodologia poderia ser aplicada aos diversos serviços da Rede SES, bastando analisar suas especificidades, conhecer melhor o contexto de cada um, podendo, inclusive, evoluir para um sistema informatizado que, interligado ao TrakCare (onde se registra as escalas de serviço), ao SIGRH (onde se registra a vida funcional do servidor e sua lotação) e ao Forponto (que controla a frequência), pudesse informar, em tempo real, o déficit ou excedente em cada unidade de saúde.
Em 2015, o então “Manual de Parâmetros para Dimensionamento da Força de Trabalho” foi publicado para ser uma receita de bolo. Com base em seus estudos e informações seria possível avaliar se cada unidade dispunha da força de trabalho mínima necessária para o melhor atendimento à população. Mas essa, sem dúvida, era a parte mais fácil do serviço.
A alocação de mão de obra onde realmente se faz necessária, o remanejamento de servidores entre unidades (quando excedentes em determinada especialidade), a ampliação de jornada para servidores de serviços estratégicos e, ainda, a realização de horas extras onde efetivamente se fizessem necessárias, esse sim era o real desafio encontrado pela gestão à época, e, creio, existente até hoje.
Passados praticamente 2 anos da publicação do referido manual, em 2017 a Secretaria de Saúde (SES) constituiu um grupo de trabalho com a finalidade de revisá-lo. E, finalmente, a nova versão foi aprovada conforme a Portaria 683, publicada no DODF de 12/7/18. Um trabalho primoroso, bem editado e diagramado, no qual observa-se o cuidado e capricho daqueles que compuseram a equipe responsável.
Mas, depois de todo esse tempo, o que, o agora denominado “Manual de Parâmetros Mínimos da Força de Trabalho para Dimensionamento da Rede SES/DF” trouxe de inovações? Comparado ao trabalho de 2015, que, como mencionado no próprio documento, serviu de base para a versão atual, muito pouco, ou quase nada. Os cálculos e suas justificativas são praticamente os mesmos. O que parece óbvio, visto que não há necessidade de se “reinventar a roda” quando ela funciona muito bem para o que se propõe, não é?
Enfim, de nada adianta a edição de um Manual tão bem feito se a política de nomeação e lotação dos profissionais na SES-DF não obedece os parâmetros que ela mesmo estabelece. Afinal, um trabalho desse porte só alcança resultados se for bem aplicado. E para tanto devem ser seguidos alguns passos:
- Antes de se realizar qualquer contratação é necessário aplicar os parâmetros definidos no manual às unidades que hoje afirmam apresentar déficit de pessoal;
- Identificado o real déficit, deve ser avaliado se a concessão de ampliação de jornada (a popular 40 horas semanais) não é suficiente para solucionar o problema;
- Da mesma forma, ao se identificar a existência desvios de função, os mesmos precisam ser corrigidos. E se houver excedente de pessoal em alguma especialidade, idem;
- Só então, é possível definir o quantitativo de profissionais que deverão ser contratados para aquela unidade (sendo que quando admitidos devem efetivamente ser lotados no serviço em questão).
Escrito assim até parece simples, mas não é. E sem um sistema informatizado certamente não é fácil nem rápido. Mas é extremamente necessário. E justamente aí deve entrar o pulso firme do gestor de recursos humanos, uma equipe bem estruturada e comprometida e, principalmente, o empenho da alta gestão da SES-DF.
Ou seja, enquanto não houver interesse em se colocar em prática toda essa metodologia tão bem detalhada, e enquanto não houver vontade de se colocar os serviços de saúde para funcionar com a força de trabalho necessária, mais e mais versões de manuais e estudos serão desenvolvidos e editados, mas sem trazer nenhum resultado efetivo à população.
O Manual de Parâmetros Mínimos da Força de Trabalho para Dimensionamento da Rede SES/DF está disponível no sítio da Secretaria de Saúde
Flávia Cáritas Gondim é servidora da Secretaria de Saúde do DF, formada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e pós graduada em Gestão Pública.
