A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu, por aclamação, nesta quinta-feira (14), os senadores Romário (Pode-RJ) e Styvenson Valentim (Pode-RN) para presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Militante das causas das pessoas com deficiência e de doenças raras, Romário garantiu que os temas continuarão a ser frequentes nos debates e nos projetos que passam pela CAS, mas frisou que os integrantes também precisarão discutir temas ligados aos povos indígenas e a questões de saúde e trabalhistas, assuntos em voga.
— Através dessa comissão, vamos poder ajudar o povo brasileiro e melhorar a qualidade de vida das pessoas — disse.
Estimulado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), Romário manifestou o desejo de manter a subcomissão de doenças raras em funcionamento, e sugeriu que a parlamentar a presida.
Idosos
Vice-presidente eleito, Styvenson também lembrou que a comissão não poderá deixar de discutir a situação dos idosos brasileiros, especialmente no contexto da reforma da Previdência.
— Falamos de medicina, das necessidades especiais, das crianças, do esporte, mas não podemos esquecer da população que vai ser pauta com a reforma da Previdência, dos idosos. Estamos envelhecendo, então vamos envelhecer com qualidade de vida, vamos deixar registrado que essas pessoas não vão ficar esquecidas — garantiu.
A próxima reunião do colegiado ficou agendada para o dia 20, a partir das 9h.
Atribuições
Compete à Comissão de Assuntos Sociais opinar sobre proposições que tratem de relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego, exigências para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social.
A comissão também trata de proteção e defesa da saúde; condições e requisitos para remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa, tratamento e coleta de sangue humano e seus derivados; produção, controle e fiscalização de medicamentos; saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competências do Sistema Único de Saúde (SUS).
A CAS possui 21 integrantes titulares e igual número de suplentes.
Fonte: Agência Senado
