O arrocho monetário imposto pelo Banco Central, hoje comandado pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, agravou o endividamento de trabalhadores e trabalhadoras do país. Como resultado, a taxa de juros de 13,75% já colocou cerca de 30% das famílias na condição de inadimplentes. Para socorrer os endividados, o governo brasileiro acaba de lançar o Desenrola Brasil, programa destinado a auxiliar a renegociação desses débitos. Na manhã desta quarta-feira (14), o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, detalhou ao Jornal PT Brasil como o programa, que terá início em julho, vai funcionar.
“Temos uma situação muito difícil no país, 70 milhões de brasileiros [estão] no cadastro de inadimplentes, é mais de um terço da população do país com, como se diz, o ‘nome sujo’ na praça”, declarou Marcos Pinto. Ele explicou que a intenção do governo com o programa é ajudar as pessoas a quitarem dívidas comuns, seja com bancos ou companhias de água, luz ou telefonia.
“O governo está dando um apoio, em incentivos financeiros e regulatórios, para que os bancos e as companhias negociem essas dívidas com os clientes”, ressaltou Pinto.
Segundo o secretário, uma das primeiras medidas de impacto será a desnegativação automática, pelos bancos inscritos no programa, do CPF de pessoas com dívidas de até R$ 100. “A gente espera, com isso, melhorar a situação de quase 1,5 milhão de pessoas”, pontua Marcos. “Temos o compromisso dos maiores bancos do Brasil de aderirem ao programa”.
A partir de julho, apontou o secretário, as pessoas com dívidas bancárias poderão renegociar suas dívidas diretamente com as instituições. Já em setembro, passa a funcionar a plataforma do Desenrola, com ofertas de descontos, segundo ele, “significativos” para o refinanciamento a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) e deve até R$ 5 mil. São pessoas da chamada Faixa 1 do programa.
“O cidadão poderá entrar na plataforma e consultar se existe uma proposta de renegociação que o beneficie”, observou Pinto. “A proposta vai ter um desconto e uma opção para pagamento à vista ou a prazo. Nesse caso, a dívida pode ser refinanciada por um período de cinco anos, com juros em 1,99% ao mês”.
Sobre as renegociações com os bancos, na chamada Faixa 2, Marcos Pinto esclarece que os descontos serão menores mas, ainda assim, haverá opções de refinanciamento e renegociação das dívidas diretamente com os bancos. “O governo está dando um apoio regulatório para os bancos fazerem essa renegociação a partir de julho”.
O secretário lembrou ainda que o programa valerá apenas para quem contraiu dívidas até 31 de dezembro de 2022. “O Desenrola é uma solução emergencial para dívidas contraídas na pandemia”, justificou.
Leilão
Marcos Pinto confirmou as afirmações dadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as vantagens que os credores terão ao participar do programa. A maior delas é a garantia do governo federal do recebimento integral dos valores acordados.
“Faremos um grande leilão para admitir os credores no programa a partir de agosto”, anunciou o secretário. “Os credores que oferecerem maiores descontos na dívida vão receber o pagamento à vista do financiador. O governo, por sua vez, vai garantir o financiador”, destacou.
“O programa é, ao mesmo tempo, um programa de apoio à população, porque permite que ela renegocie suas dívidas, mas também de apoio às empresas, que irão receber antecipadamente esses créditos de difícil recuperação”, concluiu Marcos Pinto.
