Novo processo será iniciado na segunda-feira. Até agora, 20 entidades já estão qualificadas
Por O Popular
A escolha de uma Organização Social (OS) para assumir a gestão das escolas estaduais da regional de Anápolis ainda não foi feita. O processo para a definição desse nome foi encerrado essa manhã após análise das propostas técnicas de cinco entidades e nenhuma apresentou a capacidade técnica exigida pela Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). Um novo processo será iniciado na segunda-feira, dia 28.
Esse novo processo começará do zero e mesmo as entidades desclassificadas ao longo do processo poderão apresentar propostas. Até agora, 20 entidades já possuem a chancela de OS da Educação em Goiás. Mas antes que o processo ocorra, a Seduce deverá convidar as OSs para workshops sobre o que a pasta espera das gestoras. “Continuaremos com as exigências porque queremos uma entidade capaz de nos ajudar nessa tarefa de fazer uma educação melhor.”
A necessidade da realização dos workshops se deu após as entidades não apresentarem propostas condizentes com as exigências do edital. Segundo a secretária Raquel Teixeira disse em entrevista coletiva na manhã de hoje, muitas das OSs não entenderam os papéis de atuação na gestão compartilhada. “Esse é um modelo novo e queremos muito que ele dê certo, por isso, só o colocaremos em prática quando tudo estiver certo, de acordo com nosso planejamento.”
MP diz que acompanhará processo
Por Redação
O Ministério Público entrou com pedido de liminar contra o edital, no início de março, questionando a gestão de fundos nacionais, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), por entidades privadas. No documento remetido à Justiça há seis pontos questionados. O procurador Rafael Arruda informou que todos os questionamentos foram defendidos em um documento assinado por ele e por dois outros procuradores, Anderson Máximo e Fernando Iunes. “Nesse documento há a defesa da política pública em questão. Posso afirmar que ela não é ilegal, nem inconstitucional.” Entre as alterações que deverão ser feitas para o próximo chamamento está a mudança do piso salarial dos professores.
Mesmo com o encerramento do processo para seleção de uma entidade para gerir as escolas estaduais em Anápolis, a promotora Carla Brant Correa Sebba Roriz afirma que mantém postura de suspender o edital. “Até agora não fomos informados de nada oficialmente.” No caso do lançamento de um novo edital, ela explica que o MP manterá o acompanhamento. “Vamos acompanhar todo o processo e caso insistam nas inconstitucionalidades e ilegalidades, continuaremos a buscar a Justiça. Recorreremos ao STF, se necessário.”
Fonte: O Popular
