O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e uma equipe de auditores vão a campo nesta terça-feira, dia 22 de março de 2016, às 10h, para verificar a infraestrutura das escolas públicas do DF. A medida faz parte da auditoria operacional para avaliar as ações governamentais desenvolvidas pela Secretaria de Educação na promoção do Ensino Médio. O TCDF vai verificar se a SE/DF cumpriu as determinações feitas pela Corte no sentido de implementar um plano de manutenção das unidades de ensino da rede pública. A equipe vai realizar inspeção em duas escolas: o Centro Educacional 07 de Taguatinga (EQNM 36/38) e o Centro de Ensino Médio 03 em Ceilândia Sul (QNM 13, Área Especial).
O CED 07 de Taguatinga foi interditado no último dia 16 de março pela Defesa Civil, após uma vistoria que constatou a ocorrência de curtos-circuitos nas instalações elétricas da unidade, além de ausência ou insuficiência de aterramento. Na época das chuvas, além do aumento das descargas elétricas, a infiltração de água dentro das salas é tão grande nos dias de maior volume de chuvas, que a escola é obrigada, em alguns casos, a interromper as aulas e mandar os estudantes para casa. Após a interdição pela Defesa Civil, parte das atividades da escola foi transferida para o Instituto Federal de Brasília, na QNM 40.
No Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia Sul, a auditoria realizada pelo TCDF havia apontado um grave problema de segurança. A fiscalização verificou que usuários de crack estavam morando na quadra de esportes da escola, ameaçando alunos e demais frequentadores. Aos auditores do Tribunal, a direção da escola informou que já tinha acionado a Secretaria de Educação e a Administração Regional de Ceilândia por diversas vezes, mas nenhuma providência havia sido tomada. O TCDF vai verificar se foram promovidas ações para melhorar a infraestrutura da unidade e garantir a proteção de alunos e professores.
No dia 10 de março, o plenário da Corte autorizou a realização de monitoramento, durante todo o ano de 2016, para avaliar as medidas adotadas pelas Secretarias de Estado de Educação, de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para cumprir as determinações do Tribunal. Por meio da Decisão 1051/2016, o TCDF havia determinado, entre outras coisas, que fosse elaborada e implementada uma política de gestão da infraestrutura física das escolas.
O objetivo da Corte é assegurar a melhoria das instalações da rede pública de ensino do DF, incluindo a correção dos problemas apontados na auditoria. Entre eles estão o baixo conforto térmico e acústico das salas de aula; pisos irregulares, desgastados ou com buracos; baixo estado de conservação dos banheiros; mobiliários incompatíveis e em más condições; acesso à internet sem estabilidade e de baixa velocidade; condições insatisfatórias de acessibilidade às escolas e inadequação das instalações para os alunos com deficiência física.
Fonte: Ascom TCDF
