Por Kleber Karpov
O ministro da Educação, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7/Set), a liberação do chamado limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O anúncio ocorreu após repercussão da pressão de reitores e estudantes universitários com o contingenciamento de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, do orçamento da pasta. Movimentação essa, para tentar evitar ultrapassar o teto de gastos de governo federal, ao mesmo tempo em blindava as emendas do relator, o chamado orçamento secreto.
Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que concordou em desbloquear os recursos financeiros dessas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”. O ministro no entanto não detalhou se a liberação dos R$ 2,4 bilhões devem ocorrer integral e imediatamente.
Ao anunciar o contingenciamento, Godoy chegou a afirmar que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária. Segundo o ministro, se tratava de uma medida administrativa comum que não afetaria o orçamento destas instituições. “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Ministério da Educação não para e, em conjunto com o Ministério da Economia, vai liberar o limite de empenho para universidades, institutos e para a Capes. Confira! pic.twitter.com/QSCKoAxiOR
— Victor Godoy (@victorv_godoy) October 7, 2022
Risco
Para representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.
Livros didáticos
Se por um lado a pressão de reitores e estudantes fizeram com que o governo federal recuasse em relação ao contingenciamento de recursos para universidades e institutos federais, por outro, a tentativa de não incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o ministério bloqueou R$ 796 milhões do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O caso foi denunciado nas redes sociais, por exemplo, por Guilherme Boulos (PSOL/SP), eleito deputado federal, por São Paulo. “Urgente! 12 milhões de estudantes podem começar as aulas sem livros didáticos porque Bolsonaro bloqueou R$ 796 milhões do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. O miliciano literalmente está vendendo o futuro das crianças para pagar a conta do Centrão!!”, exclamou.
Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, esse bloqueio ao PNLD, no orçamento do Ministério da Educação, pode comprometer o cronograma de aquisição e distribuição de livros didáticos para cerca de 12 milhões de estudantes.
Questionado sobre tal bloqueio, o presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL/RJ) afirmou que tal recurso “vai ser pago no final do ano”. Segundo o mandatário do Executivo, “nunca deixamos de empenhar tudo. Apenas vais ser pago em dezembro. Nada mais do que isso”.
