De primeiro de janeiro até fevereiro deste ano, a Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já registrou mais de 2 mil e 500 manifestações. Destas, a maioria é relacionada a questões de saúde; e em segundo lugar, os atendimentos dizem respeito a serviços públicos. No mês de janeiro, houve uma média de 78,11 atendimentos por dia e, em fevereiro, de 63,84 ocorrências diárias.
Em 2021, conforme relatório anual, a unidade registrou uma média de 49 atendimentos ao cidadão por cada dia útil. Foram, ao todo, quase 11,5 mil registros. Os principais assuntos questionados pela população diziam respeito à saúde e serviços públicos, somando um pouco mais de 27% das demandas. Logo a seguir vêm demandas relacionadas a crimes, com 8%; concurso público, com 5,72%; e conselhos e dúvidas jurídicas com, 5,56%.
De acordo com o levantamento estatístico do ano passado, 177 requerimentos tiveram o processo concluído no Serviço de Informação ao Cidadão, o que representa um tempo médio de 3,59 dias para a finalização do atendimento. Ainda segundo dados da Ouvidoria, os pedidos de informação derivados da Lei de Acesso à Informação, que conferem ao cidadão o direito de acessar e corrigir dados pessoais armazenados por instituições públicas e privadas, totalizaram 178 dos contatos com a unidade.
Em razão das restrições impostas pelas ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, durante o ano passado, praticamente não houve atendimento presencial, o que impossibilitou a realização da pesquisa de satisfação do atendimento.
Para o ouvidor do MPDFT, Libânio Rodrigues, a Ouvidoria do MPDFT prestou um relevante serviço à sociedade brasiliense no período mais severo da pandemia de Covid-19, atendendo à população e fornecendo dados para a atuação do MP. “Não há dúvida de que a Ouvidoria é o canal mais democrático e acessível para quem precisa dos serviços públicos, para reclamações e outras demandas. Estamos sempre disponíveis. Nossos servidores são incansáveis no atendimento ao público. Contem sempre com a Ouvidoria do MPDFT”, destacou o ouvidor.
A grande maioria dos atendimentos, em 2021, foram realizados pelo Formulário Eletrônico disponível na página da Ouvidoria, no site do MPDFT; somando 84,62%. Em segundo lugar está o atendimento por contato telefônico, que representa 13,93% das demandas. Também é possível também registrar uma manifestação pessoalmente; por e-mail; nas urnas localizadas nas promotorias de Justiça; e via postal.
Dia Nacional do Ouvidor
Comemorado no dia 16 de março, o MPDFT aproveita o Dia do Ouvidor para reforçar os canais de atendimento destinados ao recebimento de demandas da população do Distrito Federal. Qualquer cidadão pode solicitar informações ou providências, fazer reclamações, críticas, sugestões, denúncias e elogios sobre os serviços oferecidos pelo MPDFT, seus órgãos e serviços auxiliares.
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Confira a íntegra do relatório de 2020 da ouvidoria.
