“Essa iniciativa da Secretaria de Saúde e do governo do Distrito Federal de fazer um projeto orgânico e integrado de adequação à LGPD vai permitir um melhor resultado e, consequentemente, um menor dispêndio de recursos”, afirma Gileno Barreto, diretor-presidente do Serpro.
A empresa de tecnologia da informação do governo federal é uma referência sobre o assunto no país e possui ampla experiência em atender e desenvolver soluções para a administração pública. Por isso, Gileno também destaca a importância de compartilhar a experiência da instituição. “Para o Serpro, é a primeira vez, desde que nos colocamos à disposição, que temos a oportunidade de transmitir o nosso know how, e, toda vez que nós compartilhamos conhecimento, nós também aprendemos”, enfatiza o diretor-presidente.
LGPD na Saúde
Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD define requisitos para privacidade, segurança e proteção de dados pessoais, os quais devem ser seguidos por toda pessoa jurídica ou pessoa física que lide com esse tipo de informação.
Segundo AB-Diel Andrade, encarregado setorial da pasta da Saúde, o órgão é um dos precursores da adequação à LGPD na administração pública do DF. “A Secretaria de Saúde já iniciou o processo de adequação envolvendo a alta gestão, ou seja, já se tem um comprometimento com o tema”, afirma.
O secretário de saúde, general Manoel Pafiadache, ressalta que, no âmbito da LGPD, a Secretaria tem uma especificidade: “nós temos 35 mil servidores espalhados em mais de 200 estabelecimentos de saúde, entre hospitais, UBSs, UPAs, Samu. Todos esses locais possuem dados extremamente importantes porque dizem respeito à saúde das pessoas, incluindo seus prontuários, além das informações dos servidores”, explica o secretário.
Jornada
De acordo com os organizadores, o evento chama-se “jornada” porque representa o início de um longo trabalho. “Temos um longo e árduo trabalho pela frente a fim de adequar todo o aparato do governo do Distrito Federal para saber dar tratamento a todos os tipos de dados, digitais ou não, e dar a devida proteção ao cidadão”, explica Alberto Peres, encarregado governamental de proteção de dados do GDF.
Após a primeira etapa, que envolve diagnósticos, mapeamentos, análises de não conformidade e implementação de controles, será preciso iniciar um processo de conscientização e educação continuada com os servidores, incluindo os requisitos da LGPD na cultura organizacional a longo prazo.
“É uma lei estabelecida, não há o que se questionar. É lei e nós vamos nos adequar. Que nesse processo, possamos sensibilizar as demais secretarias e colaborar com a administração pública”, finaliza o general Pafiadache.
