A Secretaria de Saúde vai economizar mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Após análises das propostas, o valor do contrato da empresa que ficará responsável pela gestão dos hospitais de campanha da Polícia Militar e do de Ceilândia ficou em R$ 80.210.190,91. O valor estimado para o contrato era de R$ 102.538.512,00. A ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Distrito Federal.
Serão ofertados 100 leitos de unidade de terapia intensiva no Hospital de Campanha da Polícia Militar, além de 20 leitos de suporte ventilatório pulmonar e 40 leitos de internação clínica adulto na unidade de Ceilândia.
Com a contratação, a Secretaria de Saúde visa reforçar e garantir completa assistência aos pacientes com covid-19, além de desmobilizar leitos nos hospitais para retomar atendimentos gerais e cirurgias eletivas, processo que já está em andamento desde o início do mês de maio.
A empresa a ser contratada vai fazer o gerenciamento técnico, a assistência multiprofissional – de forma ininterrupta –, com manutenção e insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos – incluindo computadores e impressoras – e atendimento dos pacientes, fornecendo medicamentos, materiais médico-hospitalares, gases medicinais e esterilização de equipamentos e materiais, alimentação, nutrição enteral e parenteral.
Contratação
O processo segue os trâmites da Medida Provisória nº 1.407, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
A Secretaria de Saúde reforça que se trata de um novo contrato. Todo o processo passou pela análise da Controladoria da SES/DF, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e pela Assessoria Jurídico-Legislativo (AJL) da SES/DF.
A Secretaria de Saúde ressalta que a empresa a ser contratada atendeu a todos os critérios para a celebração do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias.
