A Secretaria de Saúde irá depositar, na noite desta quinta-feira (29), o pagamento das pecúnias a 2.651 servidores aposentados e pensionistas referente ao mês de abril. O valor encaminhado para crédito em conta é R$ 8.581.705,32.
De acordo com a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, a secretaria reforça – a cada pagamento – o compromisso do governador de pagar em dia os aposentados do Distrito Federal. “Para garantir a realização do direito dos servidores, o governador Ibaneis editou o Decreto n° 40.208/2019, que assegurou o pagamento parcelado das pecúnias com parcela mínima de R$2 mil em até 36 meses. Desde então, todo o aposentado tem tido suas pecúnias depositadas de forma regular e dentro do prazo pactuado”, afirma Silene.
Na gestão anterior, só houve pagamento das pecúnias aos aposentados de 2015 e 2016. O atual governo assumiu com um passivo de mais de 80 milhões devidos aos aposentados da saúde, a partir de janeiro de 2017.
Na Lei nº 840/2011 as licenças prêmios não usufruídas eram convertidas em pecúnias. Esse dispositivo foi alterado pela Lei n° 952/2019.
