Por João Frey
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a decisão liminar do juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da Justiça Federal do Distrito Federal, que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Covid. “É uma liminar cloroquina: tratamento precoce, sem eficácia comprovada e com efeito colaterais gravíssimos”, disse Randolfe. O senador ainda chamou a decisão de “esdrúxula”.
Na decisão, o juiz acolhe o argumento da deputada de que, por responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros não tem imparcialidade para assumir a relatoria. Segundo o magistrado, o nome de Renan não poderá ser levado à votação para compor o colegiado da CPI, ao menos até que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre a questão.
Renan também criticou a decisão. “A decisão é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado. Medida orquestradas pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”, afirma.
