A demora na vacinação contra o coronavírus pode comprometer a recuperação da atividade econômica no Brasil. A conclusão é do Relatório de Atividade Fiscal (RAF), publicado nesta terça-feira (20) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. “Quanto mais tempo o governo demorar a promover a vacinação ampla da população contra a covid-19, tanto maior será o impacto econômico. Dados de meados de abril mostram que 4,5% da população receberam a segunda dose de uma das vacinas disponíveis”, destaca o documento.
Segundo o RAF, o Brasil experimenta um ritmo lento da vacinação, com 780 mil doses ao dia. O documento classifica o “atraso no calendário de vacinação” como um “risco a ser monitorado”. “Risco cuja materialização pode piorar o cenário reside em eventuais atrasos nos programas de vacinação. Como se sabe, a oferta de vacinas em âmbito global está sendo insuficiente para o atendimento da demanda. Dessa forma, o avanço da vacinação no Brasil estará dependente de acordos para a importação dos imunizantes até que a produção local adquira uma escala relevante, o que só deverá ocorrer mais para o final do ano ou mesmo em 2022”, estima a IFI.
De acordo com o RAF, a expansão da covid-19 obriga os estados a adotarem “necessárias medidas de restrição à circulação de pessoas, o que já afeta os indicadores de atividade”. A IFI alerta que a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), estimada em 3% para 2021, deve ser revisada em maio. O documento destaca que a receita primária cresceu 2,7% no primeiro bimestre de 2021 em comparação com 2020. Mas adverte que a continuidade na recuperação da receita primária “depende da evolução da atividade econômica e do controle da pandemia”.
Orçamento
A IFI prevê que o teto de gastos será rompido em 2021. O documento destaca a necessidade de “ajustes” no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020), “provavelmente por meio de veto parcial”. O texto deve ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro até a próxima quinta-feira (22). “Há uma necessidade de corte de R$ 31,9 bilhões para que o teto de gastos não seja rompido”, alerta a IFI.
O RAF analisa ainda o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/2021), apresentado pelo Poder Executivo no dia 15 de abril. A proposta não prevê a existência de “folga” para o cumprimento do teto de gastos em 2022. Mas, de acordo com a IFI, há uma “sobra” de R$ 38,9 bilhões. “Esse espaço não pode ser visto como um aval automático para aumentar despesas. O quadro fiscal ainda será intrincado, com dívida e déficit elevados em 2022. Eventual uso da folga do teto deveria ser sopesado com esse contexto”, recomenda o documento.
A IFI calcula “discrepâncias” nas estimativas de despesas primárias indicadas pelo Poder Executivo no projeto da LDO 2022. A diferença entre as projeções chega a R$ 41 bilhões. Só a Previdência responde por uma divergência de R$ 21,1 bilhões. Enquanto o governo espera gastar R$ 762,9 bilhões, a IFI projeta despesas de R$ 741,8 bilhões.
