Peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fiscalizaram, entre 28 de fevereiro e 3 de março, o cumprimento do Decreto Distrital n° 41.842/2021, que suspendeu atividades comerciais e industriais consideradas não essenciais no DF. De acordo com o relatório pericial requisitado pela força-tarefa de enfrentamento à Covid-19, os centros comerciais que mais resistem às restrições são a Feira dos Importados, a Feira do Guará e o Taguacenter. Ao DF Legal, será requisitada a fiscalização e autuação onde foram verificadas irregularidades.
Nesses locais, muitas lojas mantiveram atividades durante o período inspecionado. Os comerciantes aderiram ao fechamento das portas pela metade e atenderam ao público no interior dos estabelecimentos, por exemplo, em lojas de móveis, de roupas, de cosméticos. “Quem frequenta os locais acaba tendo a impressão da inexistência de regramentos no comércio, tamanha a quantidade de lojas em atividade”, verificaram os peritos.
“É preocupante ver que muitos empresários optaram desprezar as restrições impostas, usando do artifício de cerrar as portas pela metade dando a impressão de inatividade nos estabelecimentos. Entendemos que deve haver um equilíbrio que possibilite a economia do DF sobreviver, mas precisamos salvar vidas com o distanciamento, o uso de máscaras, álcool em gel e com respeito às normas governamentais”, alerta o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.
Entre os bares fiscalizados, no Sudoeste, Asa Sul, Águas Claras e Setor de Clubes, na primeira noite em que foi reduzido o horário de funcionamento, com limite até a meia noite, diversos estabelecimentos atenderam após o horário estipulado. Em dois bares no Sudoeste, o que se viu foi o artifício de fechar as portas pela metade e manter os clientes na parte interior. No lago sul, duas casas de festa também estavam abertas após 00:01, de 28 de fevereiro.
Alguns desses locais foram alvos da força-tarefa do GDF, que é formada pelos órgãos com poder de autuação diante das irregularidades. Entretanto, permaneceram em atividade mesmo após orientação do estafe sanitário. Nos dias posteriores, quando foi decretado o total fechamento dos comércios não essenciais no DF, não foi verificada atividade em nenhum dos locais.
Os peritos do MPDFT também passaram pela Universidade de Brasília (UnB), Uniceub e Unieuro, em Águas Claras. Os estabelecimentos de ensino superior mantiveram-se fechados, sem atividades observadas nas inspeções realizadas.
Os shoppings Iguatemi, Taguatinga Shopping e Parkshopping permaneceram fechados mantendo fluxo de entrada apenas a funcionários e entregadores de app das lojas delivery. Exceção para o Shopping Águas Claras, onde foi observada a abertura de lojas não essenciais tendo sofrido, inclusive, ação de fiscalização da força-tarefa do GDF.
A força-tarefa do MPDFT seguirá com a realização de vistorias para observar o comportamento dos usuários e também a fiscalização que deve ser realizada pelo poder público.
