O Governo do Distrito Federal inaugurou uma nova metodologia para reduzir o déficit habitacional e atender milhares de pessoas que esperam a casa própria no DF. Um edital publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do DF vai selecionar associações ou cooperativas que ficarão responsáveis pela construção de um novo empreendimento em Ceilândia destinado a famílias de baixa renda.
108 milpessoas estão habilitadas na Codhab, atualmente
A estimativa do governo é que, com a construção do novo empreendimento, mais três mil unidades sejam ofertadas pelo programa Morar Bem, a política habitacional do GDF. Atualmente, 108 mil pessoas estão habilitadas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e poderão ser beneficiárias dos imóveis.
Segundo o diretor imobiliário da Codhab, Marcus Palomo, o edital é uma nova forma de distribuir áreas para associações, por meio de um sistema inédito no país. “Até então, era feito por sorteio”, conta. “Estamos criando um modelo inovador com critérios objetivos onde as propostas serão avaliadas. Assim, vamos qualificar essa distribuição”.
Novo modelo de edital permite avaliar melhor as propostas
Um edital de 2011, por exemplo, selecionou cooperativas para a construção de dez prédios de interesse social em Samambaia que não estão prontos até hoje. “Alguns ainda estão em fase de aprovação de projetos; quando você sorteia, não tem o critério daquela [empresa] que tem melhor condições de gerir o processo”, detalha o gestor.
O empreendimento será construído em um terreno do GDF de 48 hectares, equivalente a 480 mil metros quadrados, na QNR 6. A Codhab subsidiará 80% do valor da área; em contrapartida, a associação selecionada deverá executar a obra, que será finalizada com a devida titularidade do imóvel ao beneficiário. Uma parte do terreno é destinada a habitações unifamiliares, e outra, a residências unifamiliares.
Seleção
480 mil m2Medida do terreno onde será construído o empreendimento
A escolha da entidade que vai gerir o processo levará em conta a proposta da construção do empreendimento, como quantas unidades habitacionais serão ofertadas, o tamanho e o valor das unidades, além do histórico da cooperativa – como imóveis que já foram entregues sob sua gestão e o acervo e capacidade da incorporadora/construtora escolhida para executar a obra. “Cada item tem um ponto, e quem somar a maior pontuação vence o processo”, explica o diretor imobiliário da Codhab.
Atualmente, 308 cooperativas estão credenciadas na Codhab e podem concorrer. A reunião para a escolha das entidades gestoras do processo será em 26 de março, às 10h, na sede da Codhab, no Setor Comercial Sul (SCS). Podem ser escolhidas até cinco entidades, que deverão atuar em forma de consórcio. As unidades habitacionais serão distribuídas de forma igualitária entre todas as associações credenciadas.
“O subsídio do Estado é para que o imóvel fique mais barato para o beneficiário”Marcos Palomo, diretor imobiliário da Codhab
Não haverá repasse de recursos pela administração pública além do desconto no terreno. As entidades deverão pagar apenas 20% do valor do imóvel, uma forma de baratear as unidades. “Quando eu diminuo o valor da gleba, naturalmente esse valor incide no preço final da unidade habitacional”, explica Palomo. “O subsídio do Estado é para que o imóvel fique mais barato para o beneficiário”.
Como contrapartida da parceria, 3% das unidades vão compor o acervo patrimonial da Codhab, outra inovação do edital. “Hoje, a Codhab não tem estoque que pode ser usado para atender a lista ou para servir de residência provisória de famílias atingidas em eventuais casos de calamidade pública”, exemplifica o gestor. A Codhab também vai controlar o preço, que será cobrado pela cooperativa para não ser abusivo.
