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19 mar 2026 20:34

Permanência de pais e responsáveis por menores de idade durante consultas médicas deve ser apreciado pela CLDF

PL garante mais segurança à crianças e adolescentes durante consultas em unidades de saúde

Por Kleber Karpov

O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), protocolou o Projeto de Lei (PL) 801/2019, que dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsável por acompanhar pacientes, menores de idade, durante de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do DF.

A iniciativa, de acordo com o deputado, além de proporcionar mais sensação de segurança ao paciente, também deve possibilitar ao médico, construir uma anamnese – que consiste, em vivenciar de forma mais integral, o histórico dos sintomas narrados pelo paciente sobre determinado caso clínico – de forma a estreitar a relação com o paciente.

Na justificativa, o deputado também observar que a mulher-mãe, aumentou a participação do mercado de trabalho ocasião em que muitos homens-pais, passaram a participar do cuidado aos filhos, de forma mais efetiva. De modo que o PL, devem ter o acompanhamento garantido, durante as consultas médicas nas unidades de saúde.

Ressalva

O PL prevê no entanto, a perda de efeito do PL, em caso de haver risco de morte ao paciente.

Veja o Projeto de Lei

Fonte: Jorge Vianna

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