Após recomendação do MPDFT sobre o acumulo de funções, Francisco de Araújo Filho pediu desligamento do cargo de conselheiro
Por Francisco Dutra
Após questionamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), Francisco Araújo Filho, pediu exoneração do cargo de conselheiro da Companhia Urbanizado da Nova Capital (Novacap). Segundo o órgão de controle, o gestor não poderia ocupar dois cargos dentro da mesma esfera pública.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o acúmulo de função é proibido pelo próprio estatuto do Iges-DF. Do ponto de vista de Araújo, juridicamente não existiria impedimento. Contudo, o gestor decidiu seguir a recomendação do MPDFT. Para Araújo, o enfrentamento da crise da Saúde Pública do DF é mais importante.
Neste contexto, Araújo teria pedido a exoneração do cargo de conselheiro 48 horas após receber oficialmente a recomendação da Prosus. A promotoria deu 10 dias para o gestor tomar uma decisão. No Portal da Transparência, o jeton pago é de R$ 4.060,67, além da remuneração mensal que recebe pelo alto cargo que ocupa na Saúde.
A nomeação ocorreu em 9 de abril de 2019. Em quatro meses, ele recebeu R$ 16.242,68. Segundo o artigo 57 do estatuto do Iges-DF, é proibido que qualquer servidor acumule cargo na diretoria de executiva com outro de natureza política ou diretiva em entidades públicas ou privadas. Em caso de descumprimento, a consequência é a perda de cargo para o membro da diretoria.
Fonte: Metrópoles
